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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

VALMIZOLIA SILVA ALVESCPF

HELIO DIVINO ALVESCPF

SARA BORGES DE LIMACPF

H D ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARIANA JORGE BARBOSA· OAB GO 33650· CPF 863.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 102.331,29

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

H D ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000096-84.2007.8.27.2740/TO RÉU: HD ALVES ME ADVOGADO(A): MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO (OAB MA006235) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 476.572,71

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

HEITOR SILVA ALVESCPF

VALMIZOLIA SILVA ALVESCPF

SARA BORGES DE LIMACPF

HELIO DIVINO ALVESCPF

H D ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Conclusão para decisão (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 110.092,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004004-78.2023.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00040047820238272740/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: H D ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO (OAB MA006235) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 09/04/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 110.092,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

H D ALVESCNPJ

ANESIO ARRUDA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Reu:

SANDRO QUEIROZ DA SILVA· OAB MA 9556· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 32 (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ISABELLA ROSA PADILHA D'ALVES

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Autor:

JECIOMIR D' ALVES· CPF 039.***.***-07

Autor:

KARL GUSTAV KOHLMANN· OAB PR 36130· CPF 022.***.***-60

Autor:

WILSON EDGAR KRAUSE FILHO· OAB PR 42135· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA· OAB PR 22499· CPF 727.***.***-34

Reu:

JOSIANE BECKER· OAB PR 32112· CPF 020.***.***-23

Reu:

LUCIANO SILVA DE LIMA· OAB PR 63354· CPF 027.***.***-36

Reu:

ELIZABET NASCIMENTO· OAB PR 12845· CPF 500.***.***-72

Outros

ELOÍSA DIAS GONÇALVES· OAB PR 62126· CPF 069.***.***-17

MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO· OAB PR 8749· CPF 186.***.***-87

KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE· OAB PR 21785· CPF 724.***.***-87

JULIANA FAGUNDES KRINSKI· OAB PR 55051· CPF 032.***.***-45

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Reu:

JOSIANE BECKER· OAB PR 32112· CPF 020.***.***-23

Reu:

JULIANA FAGUNDES KRINSKI· OAB PR 55051· CPF 032.***.***-45

Reu:

KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE· OAB PR 21785· CPF 724.***.***-87

Reu:

MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA· OAB PR 22499· CPF 727.***.***-34

Reu:

LUCIANO SILVA DE LIMA· OAB PR 63354· CPF 027.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ISABELLA ROSA PADILHA D'ALVES

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 12/09/2022 (10/10/2022)

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