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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 1.391.613,43

Autor

PAULO FUETH MOURAOCPF

Reu

COLARES & COLARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS· OAB RO 391· CPF 376.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (12/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FUETH MOURAOCPF

Reu

COLARES & COLARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Reu:

FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS· OAB RO 391· CPF 376.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 1.391.613,43

Autor

PAULO FUETH MOURAOCPF

Reu

COLARES & COLARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Reu:

FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS· OAB RO 391· CPF 376.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/1998

Distribuição

27/05/1998

Valor

R$ 138.510,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 138.510,80

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

COLARES & COLARES LTDACNPJ

MANOEL AFONSO COLARES DE SOUSACPF

ROSARIA DE FATIMA FEDERIGI COLARES VENANCIOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ KENHITI KUROMOTO· OAB RO 23· CPF 157.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/1998

Distribuição

27/05/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Autor:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 2740· CPF 700.***.***-87

Autor:

JESSICA COLARES DA SILVA· OAB AP 4790· CPF 016.***.***-60

Autor:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 002740· CPF 700.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 2740· CPF 700.***.***-87

Reu:

JESSICA COLARES DA SILVA· OAB AP 4790· CPF 016.***.***-60

Reu:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 002740· CPF 700.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005697-06.2021.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de embargos de decl... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIO PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA COLARES DA SILVA· OAB AP 4790· CPF 016.***.***-60

Reu:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB AP 1797

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RIO PUBLICIDADE LTDA em 19/05/2023 para recurso ao v.acordão de fls.48/56 e-STJ. (23/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

VANESSA DIAS MAIACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Outros

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 2740· CPF 700.***.***-87

JESSICA COLARES DA SILVA· OAB AP 4790· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VANESSA DIAS MAIACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Reu:

ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA· OAB AP 1276

Reu:

LORENA LOURDES MOREIRA FERREIRA DA SILVA· OAB AP 4638· CPF 007.***.***-82

Reu:

IOLANDA ANDRESSA SANTOS DA SILVA· OAB AP 4290· CPF 913.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 18.320,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0054460-51.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO MSC EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUSA OTONI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para que, no... (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 18.320,88

Autor

CONDOMINIO DO MSCCNPJ

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUSA OTONICPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 2740· CPF 700.***.***-87

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

JESSICA COLARES DA SILVA· OAB AP 4790· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO MSCCNPJ

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUSA OTONICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

JESSICA COLARES DA SILVA· OAB AP 4790· CPF 016.***.***-60

Autor:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 2740· CPF 700.***.***-87

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

JESSICA COLARES DA SILVA· OAB AP 4790· CPF 016.***.***-60

Reu:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 2740· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0054460-51.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO MSC EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUSA OTONI DECISÃO Libere-se o valor depositado nos autos em favor da parte autora. Ademais, reitere-se, derradeiramente, a intimação da parte autora para que cumpra a decisão de Id 27143836, sob pena de arquivamento dos autos. Macapá/AP, 27 de maio de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ODINETE MONTERROZO LEITE NAVEGANTECPF

GILBERTO EMANOEL MACHADO NAVEGANTECPF

Reu

VAGNER MACIEL MARQUES

Advogados

Autor:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 2740

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Outros

JESSICA COLARES DA SILVA· OAB AP 4790· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (25/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 22.092,95

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

JESSICA COLARES DA SILVACPF

Reu

JESSICA COLARES DA SILVACPF

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 2740

Reu:

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 2740

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MONIQUE RAIANNE COUTINHO DE SOUZA

RAILA COUTINHO DE SOUSA

DANUSA GOMES HERCULANOCPF

CONSOLACAO DO SOCORRO DE SOUZA COUTINHOCPF

ANA NERY RAMOS TENORIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Outros

JESSICA COLARES DA SILVA· OAB AP 4790· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (07/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RIO PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA COLARES DA SILVA· OAB AP 4790· CPF 016.***.***-60

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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