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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO SANTANA DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO D. CONSTANTINO & CIA. LTDA.

Advogados

Autor:

ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO· OAB SP 229731· CPF 205.***.***-43

Autor:

GABRIELLE RESTINI VECCHI MARQUES· OAB SP 344991· CPF 370.***.***-40

Reu:

ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO· OAB SP 229731· CPF 205.***.***-43

Reu:

GABRIELLE RESTINI VECCHI MARQUES· OAB SP 344991· CPF 370.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CONSTANTINO D ELIA NOVELLOCPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S ACNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO HELY BARCHILON· OAB RJ 54811· CPF 667.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

JACKSON UCHOA VIANNA· OAB RJ 24697· CPF 149.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL TAVARES DE SOUSACPF

ARMANDO DA CRUZ MOREIRA DOS SANTOSCPF

MARCO AURELIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ALEXANDRE CONSTANTINO D ELIA NOVELLOCPF

JOAO LUIZ GOMES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PAIXÃO DA SILVA LIMA· OAB RJ 164062· CPF 080.***.***-63

Autor:

LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO· OAB RJ 96128· CPF 043.***.***-23

Reu:

ROBERTO HELY BARCHILON· OAB RJ 54811· CPF 667.***.***-20

Reu:

LILIA TERESA DE LUCENA PUCCIO· OAB RJ 71423· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CONSTANTINO D ELIA NOVELLOCPF

Reu

ARMANDO DA CRUZ MOREIRA DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MANUEL TAVARES DE SOUSACPF

MARCO AURELIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/06/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL TAVARES DE SOUSA

ARMANDO DA CRUZ MOREIRA DOS SANTOS

MARCO AURELIO RIBEIRO DOS SANTOS

JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ALEXANDRE CONSTANTINO D ELIA NOVELLO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANGELINA D ELIA NOVELLOCPF

ALEXANDRE CONSTANTINO D ELIA NOVELLOCPF

MAURICIO DELIA NOVELLO DELIA NOVELLOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

ROBERTO HELY BARCHILON· OAB RJ 54811· CPF 667.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 4.200,00

Autor

MARIA HELENA DO AMARAL SOARESCPF

Reu

EDVALDA MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SUSANA MARIBEL CAETANO DA CRUZ· OAB RJ 104220· CPF 725.***.***-15

Autor:

FERNANDA FERNANDES FERREIRA PIRES· OAB RJ 85159· CPF 853.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE CONSTANTINO D ELIA NOVELLO· OAB RJ 97037· CPF 790.***.***-68

Reu:

ROBERTO HELY BARCHILON· OAB RJ 54811· CPF 667.***.***-20

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA DO AMARAL SOARES

Reu

EDVALDA MARTINS DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CONSTANTINO D ELIA NOVELLOCPF

Reu

REAL GABINETE PORTUGUES DE LEITURACNPJ

MANUEL TAVARES DE SOUSACPF

ARMANDO DA CRUZ MOREIRA DOS SANTOSCPF

MARCO AURELIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Outros

JOÃO HENRIQUE SILVA CHAVES· OAB RJ 57215· CPF 373.***.***-25

ANTONIO CARLOS DA COSTA ARAUJO· OAB RJ 57907· CPF 598.***.***-20

RAFAEL PAIXÃO DA SILVA LIMA· OAB RJ 164062· CPF 080.***.***-63

LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO· OAB RJ 96128· CPF 043.***.***-23

SERGIO VIEIRA EIRAS· OAB RJ 120952· CPF 754.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CONSTANTINO D ELIA NOVELLOCPF

Reu

MARCO AURELIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MANUEL TAVARES DE SOUSACPF

ARMANDO DA CRUZ MOREIRA DOS SANTOSCPF

REAL GABINETE PORTUGUES DE LEITURACNPJ

JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

REAL GABINETE PORTUGUES DE LEITURA

MANUEL TAVARES DE SOUSA

ARMANDO DA CRUZ MOREIRA DOS SANTOS

MARCO AURELIO RIBEIRO DOS SANTOS

JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ALEXANDRE CONSTANTINO D'ELIA NOVELLO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO GUARARUCNPJ

Reu

ALEXANDRE CONSTANTINO D ELIA NOVELLOCPF

Outros

ROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRA· OAB RJ 102235· CPF 011.***.***-79

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA SCHMALL NOVELLOCPF

Reu

ALEXANDRE CONSTANTINO D ELIA NOVELLOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VICTOR MACHADO DE BRITO· OAB RJ 207971· CPF 930.***.***-91

Autor:

GABRIEL MARINHO ALVARENGA· OAB RJ 201234· CPF 147.***.***-71

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CONSTANTINO D ELIA NOVELLOCPF

Reu

MANUEL TAVARES DE SOUSACPF

MARCO AURELIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ARMANDO DA CRUZ MOREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

RAFAEL PAIXÃO DA SILVA LIMA· OAB RJ 164062· CPF 080.***.***-63

LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO· OAB RJ 96128· CPF 043.***.***-23

ROBERTO HELY BARCHILON· OAB RJ 54811· CPF 667.***.***-20

HUGO ESMERALDO LACERDA· OAB RJ 117767· CPF 029.***.***-57

Último movimento: Conclusão (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CONSTANTINO D ELIA NOVELLOCPF

Reu

MANUEL TAVARES DE SOUSACPF

ARMANDO DA CRUZ MOREIRA DOS SANTOSCPF

MARCO AURELIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO HELY BARCHILON· OAB RJ 54811· CPF 667.***.***-20

Reu:

LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO· OAB RJ 96128· CPF 043.***.***-23

Reu:

RAFAEL PAIXÃO DA SILVA LIMA· OAB RJ 164062· CPF 080.***.***-63

Último movimento: Expedição de Ofício nº 018428/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (05/10/2020)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEXANDRE CONSTANTINO D ELIA NOVELLOCPF

Reu

L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO HELY BARCHILON· OAB RJ 54811· CPF 667.***.***-20

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CONSTANTINO D ELIA NOVELLOCPF

Reu

LIR. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTO HELY BARCHILON· OAB RJ 54811· CPF 667.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (16/03/2026)

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