Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

20/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DALMO ROGERIO BARBOSA VITAL

D D COMERCIO LTDACNPJ

Outros

MARTA ALMEIDA SANTOS· OAB SE 2914· CPF 557.***.***-00

JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS· OAB SE 2738· CPF 127.***.***-87

ANTONIO JOAQUIM DE A. NETO· OAB SE 1061· CPF 116.***.***-15

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/12/2006

Distribuição

26/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

D D COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Outras Informações (01/06/2007)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

17/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DALMO ROGERIO BARBOSA VITAL

D D COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusão (20/09/2014)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

09/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DALMO ROGERIO BARBOSA VITAL

CLEITON PEREIRA DOS SANTOSCPF

D D COMERCIO LTDACNPJ

Outros

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/10/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 129.454,30

Autor

D&D COMERCIO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Outros

FERNANDA KÁTIA CARDOSO ALEXANDRE· OAB GO 049210

RICARDO TELLES TEIXEIRA· OAB SP 347387· CPF 326.***.***-39

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Último movimento: RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Reu

D&D COMERCIO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SOCORRO MARIA DA SILVACPF

Reu

D&D COMERCIO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE· OAB GO 49210

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SOCORRO MARIA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

D&D COMERCIO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 129.454,30

Último movimento: RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Reu

D&D COMERCIO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D&D REPRESENTAÇÃO EIREL

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE· OAB GO 49210· CPF 007.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB GO 108346

Autor:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Autor:

FERNANDA KÁTIA CARDOSO ALEXANDRE· OAB GO 049210

Autor:

RICARDO TELLES TEIXEIRA· OAB SP 347387· CPF 326.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Reu:

FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE· OAB GO 49210· CPF 007.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB GO 108346

Reu:

FERNANDA KÁTIA CARDOSO ALEXANDRE· OAB GO 049210

Reu:

RICARDO TELLES TEIXEIRA· OAB SP 347387· CPF 326.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

D&D REPRESENTAÇÃO EIREL

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE· OAB GO 49210· CPF 007.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB GO 108346

Autor:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Autor:

FERNANDA KÁTIA CARDOSO ALEXANDRE· OAB GO 049210

Autor:

RICARDO TELLES TEIXEIRA· OAB SP 347387· CPF 326.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Reu:

FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE· OAB GO 49210· CPF 007.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB GO 108346

Reu:

FERNANDA KÁTIA CARDOSO ALEXANDRE· OAB GO 049210

Reu:

RICARDO TELLES TEIXEIRA· OAB SP 347387· CPF 326.***.***-39

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 64.333,80

Autor

D&D COMERCIO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

SAFRAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE· OAB GO 49210

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Último movimento: Juntada -> Petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D&D REPRESENTAÇÃO EIREL

Reu

SAFRAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE· OAB GO 49210· CPF 007.***.***-01

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Último movimento: Petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 21.197,60

Autor

ANTONIO TEOFILO DE CASTROCPF

Reu

D&D COMERCIO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REJANE APARECIDA DA SILVA· OAB GO 126213

Outros

FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE· OAB GO 49210· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Cálculo de Custas (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDACPF

D&D REPRESENTACAO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Reu:

MANOEL DAS GRACAS COSTA· OAB PA 1919

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE· OAB GO 49210· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Juntada de identificação de ar (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 319,80

Autor

MARLENE SILVA BARBOTEOCPF

Reu

D&D REPRESENTACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

1. DP DE GUAPIMIRIM ( 485 )

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 8.957,60

Autor

MARIA ELISA DA SILVA FERREIRA LIMACPF

Reu

D&D REPRESENTACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CASSIA DO CARMO FILGUEIRAS· OAB RJ 147636· CPF 100.***.***-00

Reu:

FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE· OAB GO 49210· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 (05/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal