D. DOS SANTOS ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 30.360,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6081757-76.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GOE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS E ASSESSORIA EM CURSOS DE POS GRADUACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS - AP4611-A, BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS - AP1633-A e JULIO CESAR MONTEIRO - SP196043-A POLO PASSIVO:FELIPE ALEXANDR... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 30.360,00

Autor

GOE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS E ASSESSORIA EM CURSOS DE POS GRADUACAO LTDACNPJ

FACULDADE DO CENTRO OESTE PAULISTA FACOP LTDACNPJ

Reu

FELIPE ALEXANDRO NASCIMENTO MELOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS· OAB AP 1633· CPF 526.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR MONTEIRO· OAB SP 196043· CPF 172.***.***-97

Reu:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Reu:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de FACULDADE DO CENTRO OESTE PAULISTA FACOP LTDA em 07/05/2026 06:00. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FACULDADE DO CENTRO OESTE PAULISTA FACOP LTDACPF

GOE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS E ASSESSORIA EM CURSOS DE POS GRADUACAO LTDA

Reu

FELIPE ALEXANDRO NASCIMENTO MELOCPF

Advogados

Autor:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS· OAB AP 1633· CPF 526.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR MONTEIRO· OAB SP 196043· CPF 172.***.***-97

Reu:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Reu:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS· OAB AP 1633· CPF 526.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR MONTEIRO· OAB SP 196043· CPF 172.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081757-76.2025.8.03.0001. RECORRENTE: GOE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS E ASSESSORIA EM CURSOS DE POS GRADUACAO LTDA, FACULDADE DO CENTRO OESTE PAULISTA FACOP LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS, BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS, JULIO CESAR MONTEIRO RECORRIDO: FELIPE ALEXANDRO NASCIMENTO MELO/Advogado(s) do reclamado: EDINALDO FERNANDES MELO, AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal... (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FACULDADE DO CENTRO OESTE PAULISTA FACOP LTDACPF

GOE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS E ASSESSORIA EM CURSOS DE POS GRADUACAO LTDA

Reu

FELIPE ALEXANDRO NASCIMENTO MELOCPF

Advogados

Autor:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS· OAB AP 1633· CPF 526.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR MONTEIRO· OAB SP 196043· CPF 172.***.***-97

Reu:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Reu:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS· OAB AP 1633· CPF 526.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR MONTEIRO· OAB SP 196043· CPF 172.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081757-76.2025.8.03.0001. RECORRENTE: GOE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS E ASSESSORIA EM CURSOS DE POS GRADUACAO LTDA, FACULDADE DO CENTRO OESTE PAULISTA FACOP LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS, BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS, JULIO CESAR MONTEIRO RECORRIDO: FELIPE ALEXANDRO NASCIMENTO MELO/Advogado(s) do reclamado: EDINALDO FERNANDES MELO, AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal... (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 9.965,68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 2012· CPF 661.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 23.000,00

Autor

GOE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS E ASSESSORIA EM CURSOS DE POS GRADUACAO LTDACNPJ

Reu

CARLO ALBERTO CORIO DI BURIASCO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS· OAB AP 1633· CPF 526.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GOE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS E ASSESSORIA EM CURSOS DE POS GRADUACAO LTDA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 29.890,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000266-87.2018.8.03.0004. AUTOR: MUNICIPIO DE AMAPA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO EDSON ROSAS MARQUES, FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA, THIAGO MACHADO BORGES, REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processu... (13/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 29.890,00

Autor

FRANCISCO EDSON ROSAS MARQUESCPF

FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRACPF

THIAGO MACHADO BORGESCPF

REMAK EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA MARTH DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 2012· CPF 661.***.***-53

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 29.890,00

Autor

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCISCO EDSON ROSAS MARQUESCPF

FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRACPF

THIAGO MACHADO BORGESCPF

REMAK EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA MARTH DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 2012· CPF 661.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA

FRANCISCO EDSON ROSAS MARQUESCPF

MARIA MARTH DOS SANTOSCPF

NEWTON WANDERLEY SALOMAO JUNIORCPF

REMAK EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 2012· CPF 661.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 2012· CPF 661.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000266-87.2018.8.03.0004. AUTOR: MUNICIPIO DE AMAPA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO EDSON ROSAS MARQUES, FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA, THIAGO MACHADO BORGES, REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA MARTH DOS SANTOS, NEWTON WANDERLEY SALOMAO JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual:... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA

FRANCISCO EDSON ROSAS MARQUESCPF

MARIA MARTH DOS SANTOSCPF

NEWTON WANDERLEY SALOMAO JUNIORCPF

REMAK EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 2012· CPF 661.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 2012· CPF 661.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000266-87.2018.8.03.0004. AUTOR: MUNICIPIO DE AMAPA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO EDSON ROSAS MARQUES, FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA, THIAGO MACHADO BORGES, REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA MARTH DOS SANTOS, NEWTON WANDERLEY SALOMAO JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual:... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS

Reu

VICTOR HUGO FERREIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS· OAB AP 1633· CPF 526.***.***-49

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS· OAB AP 1633· CPF 526.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GOE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS E ASSESSORIA EM CURSOS DE POS GRADUACAO LTDA EXECUTADO: VICTOR HUGO FERREIRA CARDOSO Certifico para os devidos fins que, nesta data, por meio do Balcão Virtual, compareceu a este Juizado Cível a parte Executada VICTOR HUGO FERREIRA CARDOSO, CPF: 843.257.122-91, telefone/WhatsApp 96 99116 6545, oportunidade em que apresentou proposta de pagamento nos seguintes termos: o valor de R$ 16.747,98 (dezesseis mil e setecentos... (16/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 10.747,00

Autor

GOE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS E ASSESSORIA EM CURSOS DE POS GRADUACAO LTDACNPJ

Reu

ANA KALINE DE SOUZA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (19/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GOE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS E ASSESSORIA EM CURSOS DE POS GRADUACAO LTDA

Reu

ANA KALINE DE SOUZA BORGESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS· OAB AP 1633· CPF 526.***.***-49

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS· OAB AP 1633· CPF 526.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

R$ 11.290,00

Autor

RAFAEL BRAGA DOS SANTOSCPF

CAROLINA THOMAZ DOS SANTOS D ALMEIDACPF

Reu

MC BRAZIL LPG HOLDINGS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA THOMAZ DOS SANTOS CANAVEZES· OAB RJ 202983· CPF 146.***.***-54

Autor:

ERINALDA ALENCAR DE MEDEIROS· OAB RJ 247861· CPF 114.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA THOMAZ DOS SANTOS D ALMEIDA

RAFAEL BRAGA DOS SANTOS

Reu

MC BRAZIL LPG HOLDINGS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA THOMAZ DOS SANTOS D ALMEIDA

RAFAEL BRAGA DOS SANTOS

Reu

MC BRAZIL LPG HOLDINGS LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB RJ 208625

Autor:

LIVIA THOMAZ DOS SANTOS CANAVEZES· OAB RJ 202983· CPF 146.***.***-54

Autor:

ERINALDA ALENCAR DE MEDEIROS· OAB RJ 247861· CPF 114.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB RJ 208625

Reu:

LIVIA THOMAZ DOS SANTOS CANAVEZES· OAB RJ 202983· CPF 146.***.***-54

Reu:

ERINALDA ALENCAR DE MEDEIROS· OAB RJ 247861· CPF 114.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA THOMAZ DOS SANTOS D ALMEIDA

RAFAEL BRAGA DOS SANTOS

Reu

MC BRAZIL LPG HOLDINGS LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB RJ 208625

Autor:

LIVIA THOMAZ DOS SANTOS CANAVEZES· OAB RJ 202983· CPF 146.***.***-54

Autor:

ERINALDA ALENCAR DE MEDEIROS· OAB RJ 247861· CPF 114.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB RJ 208625

Reu:

LIVIA THOMAZ DOS SANTOS CANAVEZES· OAB RJ 202983· CPF 146.***.***-54

Reu:

ERINALDA ALENCAR DE MEDEIROS· OAB RJ 247861· CPF 114.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814914-83.2024.8.19.0036. AUTOR: RAFAEL BRAGA DOS SANTOS, CAROLINA THOMAZ DOS SANTOS D ALMEIDA RÉU: MC BRAZIL LPG HOLDINGS LTDA Fica a parte ré intimada a recolher as custas devidas, conforme Súmula id. --- e planilha anexa. Deve ser utilizado o modelo de GRERJ eletrônica "EM BRANCO" para o correto recolhimento dos valores indicados. 1103-1 - ATOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - R$ 11,92 1107-2 - ATOS DOS OJAS - R$ 0 1110-6 - ATOS DE CIT E INT - R$... (09/10/2025)

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