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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 41.943,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D.F. DE MATOS - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 100.925,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D.F. DE MATOS - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (28/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 298.292,54

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

F D ALVES DE MATOS - LAVA JATO MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 39759· CPF 050.***.***-43

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

LARISSA FERRAZ COSTA· OAB BA 62512· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 01/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

F D ALVES DE MATOS - LAVA JATO MECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

NOSSO ITAGI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

F D ALVES DE MATOS - LAVA JATO MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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