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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

D F FERNANDES CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

ANDREI FURTADO FERNANDES· OAB RJ 089250· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

D F FERNANDES CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

ANDREI FURTADO FERNANDES· OAB RJ 089250· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

D F FERNANDES CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDREI FURTADO FERNANDES· OAB RJ 089250· CPF 026.***.***-60

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04 (28/03/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 82.762,76

Autor

F.D. FERNANDES & CIA. LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

JOSE LEVI CRUZ JUNIOR· OAB SC 040096· CPF 041.***.***-83

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 32.132,36 (13/02/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

F.D. FERNANDES & CIA. LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (01/12/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 82.762,76

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

F.D. FERNANDES & CIA. LTDACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (18/07/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 33.685,04

Autor

F.D. FERNANDES & CIA. LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 066047

JOSE LEVI CRUZ JUNIOR· OAB SC 040096· CPF 041.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES APELADO: F.D. FERNANDES & CIA. LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LEVI CRUZ JUNIOR (OAB SC040096) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de J... (20/03/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 33.685,04

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

F.D. FERNANDES & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· CPF 805.***.***-34

Reu:

JOSE LEVI CRUZ JUNIOR· OAB SC 040096· CPF 041.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CV0 (11/05/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

F.D. FERNANDES & CIA. LTDACNPJ

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

JOSE LEVI CRUZ JUNIOR· OAB SC 040096· CPF 041.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 56.281,69

Autor

F.D. FERNANDES & CIA. LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 023599· CPF 028.***.***-77

JULIO CESAR MOMM FILHO· OAB SC 041241· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 56.281,69

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

F.D. FERNANDES & CIA. LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CV0 (10/06/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

F.D. FERNANDES & CIA. LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 023599· CPF 028.***.***-77

Autor:

JULIO CESAR MOMM FILHO· OAB SC 041241· CPF 045.***.***-21

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 023599· CPF 028.***.***-77

Reu:

JULIO CESAR MOMM FILHO· OAB SC 041241· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

F.D. FERNANDES & CIA. LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 023599· CPF 028.***.***-77

Autor:

JULIO CESAR MOMM FILHO· OAB SC 041241· CPF 045.***.***-21

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 023599· CPF 028.***.***-77

Reu:

JULIO CESAR MOMM FILHO· OAB SC 041241· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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