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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 17.726,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: D.m.s Filhos Ltda - Brasileia Palace Hotel - Apelado: Prete & Prete Imp e Exp Ltda - - Sendo assim, MANTENHO, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701374-94.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - In... (27/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 17.726,52

Autor

D. M. S. FILHOS LTDACNPJ

Reu

PRETE & PRETE IMP E EXP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA PEREIRA PESSÔA· OAB AC 5504· CPF 006.***.***-61

Reu:

CAMILA FRANCO PRETE· OAB AC 5973· CPF 011.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 17.726,52

Autor

D. M. S. FILHOS LTDACNPJ

Reu

PRETE & PRETE IMP E EXP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA PEREIRA PESSÔA· OAB AC 5504· CPF 006.***.***-61

Reu:

CAMILA FRANCO PRETE· OAB PR 96326· CPF 011.***.***-54

Reu:

LETÍCIA SOUZA DE AGUIAR· OAB PR 109417· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (07/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.920.822,18

Autor

D. M. S. FILHOS LTDACNPJ

NAJLA DANIELLE TUMA DE ARAUJO BOGEACPF

JURACY MARGARETH TUMA DE ARAUJOCPF

MARIA DE NAZARE TUMA DE ARAUJOCPF

SERGIO ANTONIO TUMA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO PALÁCIO DANTAS· OAB AC 821

Autor:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Reu:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

Reu:

LEANDRO RAMOS· OAB AC 5347· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 11.670,42

Autor

DMM LOPES & FILHOS LTDACNPJ

Reu

MF CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELLI-EPP, REP. PELA INVENTARIANTE PRISCILA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA DE SOUZA SILVA ARANTES· OAB MS 14966· CPF 014.***.***-97

Autor:

JOSÉLIA GOMES DO CARMO· OAB MS 16559

Último movimento: Autos preparados para expedição (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

D. M. M. LOPES & FILHOS LTDA.

Reu

MF CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELLI-EPP, REP. PELA INVENTARIANTE PRISCILA DE OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Autor:

CRISTINA DE SOUZA SILVA ARANTES· OAB MS 14966· CPF 014.***.***-97

Autor:

JOSÉLIA GOMES DO CARMO· OAB MS 16559

Reu:

CRISTINA DE SOUZA SILVA ARANTES· OAB MS 14966· CPF 014.***.***-97

Reu:

JOSÉLIA GOMES DO CARMO· OAB MS 16559

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DMM LOPES & FILHOS LTDACNPJ

Reu

ADRIANO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D. M. M. LOPES & FILHOS LTDA.

Reu

ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Reu:

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DMM LOPES & FILHOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO SANTOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Autor:

FELIPE LADISLAU DINIZ FERNANDES· OAB MS 30537

Autor:

ANA GABRIELA MOREIRA BAZÍLIO· OAB MS 25940· CPF 055.***.***-51

Autor:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Perdas e DanosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D. M. M. LOPES & FILHOS LTDA.

Reu

MARCELO SANTOS DE MELO

Advogados

Autor:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Autor:

ANA GABRIELA MOREIRA BAZÍLIO· OAB MS 25940· CPF 055.***.***-51

Autor:

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Autor:

FELIPE LADISLAU DINIZ FERNANDES· OAB MS 30537

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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