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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA MARTINSCPF

Reu

O C BITTENCOURT LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA MARTINSCPF

Reu

O C BITTENCOURT LTDACNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES· OAB SC 006514· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA MARTINSCPF

Reu

O C BITTENCOURT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES· OAB SC 006514· CPF 579.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 11.520,00

Autor

O C BITTENCOURT LTDACNPJ

Reu

ALTAIR MARIANO DA SILVACPF

CASTORINO SILVA VIDALCPF

GELSON CORREIA DE SOUZA

JAGUARACY SANTANA DOS SANTOS

JOELMA RAFAEL VIDAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ENIO CORREA MARANHAO· OAB PR 44216· CPF 005.***.***-39

Autor:

LUIZ GUSTAVO BARON· OAB PR 47267· CPF 023.***.***-84

Reu:

LELIANE TEIXEIRA· OAB PR 59326· CPF 043.***.***-38

Outros

BRUNO PARTALA· OAB PR 99327· CPF 071.***.***-81

MARCOS VENDRAMINI· OAB PR 27533· CPF 961.***.***-53

Último movimento: MANDADO DEVOLVIDO (13/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

22/05/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 70.481,47

Autor

NEIR PEREIRA NUNESCPF

Reu

O C BITTENCOURT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NAKONECZWZY· OAB PR 68328· CPF 065.***.***-39

Reu:

PAULO GLENIO SIQUEIRA FILHO· OAB PR 81178· CPF 077.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 13.799,75

Autor

O C BITTENCOURT LTDACNPJ

Reu

PROTACIO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

ROSA MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ENIO CORREA MARANHAO· OAB PR 44216· CPF 005.***.***-39

Autor:

LUIZ GUSTAVO BARON· OAB PR 47267· CPF 023.***.***-84

Reu:

GABRIELA MAFRA· OAB PR 97134· CPF 090.***.***-40

Outros

BRUNO PARTALA· OAB PR 99327· CPF 071.***.***-81

MARCOS VENDRAMINI· OAB PR 27533· CPF 961.***.***-53

VINÍCIUS OSIK· OAB PR 89202· CPF 047.***.***-09

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 1.242,76

Autor

MUNICIPIO DE ARAUCARIA/PRCNPJ

Reu

O C BITTENCOURT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA· OAB PR 33470· CPF 028.***.***-33

Autor:

ANDRÉ PAOLO CELLA· OAB PR 47043· CPF 976.***.***-49

Outros

SAMIA CRISTINA YEBAHI· OAB PR 51854

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 40.079,83

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL M. RIBASCNPJ

Reu

O C BITTENCOURT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMPELLO· CPF 929.***.***-72

Autor:

LEANDRO AUGUSTO MACIEL WINTER· OAB PR 75876· CPF 074.***.***-35

Reu:

PAULO GLENIO SIQUEIRA FILHO· OAB PR 81178· CPF 077.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Sumário

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 11.520,00

Autor

PROTACIO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

ROSA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

O C BITTENCOURT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MAFRA· OAB PR 97134· CPF 090.***.***-40

Reu:

ENIO CORREA MARANHAO· OAB PR 44216· CPF 005.***.***-39

Outros

BRUNO PARTALA· OAB PR 99327· CPF 071.***.***-81

MARCOS VENDRAMINI· OAB PR 27533· CPF 961.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 11.520,00

Autor

ROSA MARIA DE OLIVEIRACPF

PROTACIO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

O C BITTENCOURT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MAFRA· OAB PR 97134· CPF 090.***.***-40

Reu:

ENIO CORREA MARANHAO· OAB PR 44216· CPF 005.***.***-39

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (11/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2006

Distribuição

07/07/2006

Valor

R$ 11.520,00

Autor

O C BITTENCOURT LTDACNPJ

Reu

APARECIDO MARIANO DE PAULACPF

ANTONIA RODRIGUES MAGALHAESCPF

Outros

BRUNO PARTALA· OAB PR 99327· CPF 071.***.***-81

VINÍCIUS OSIK· OAB PR 89202· CPF 047.***.***-09

LUIZ GUSTAVO BARON· OAB PR 47267· CPF 023.***.***-84

ENIO CORREA MARANHAO· OAB PR 44216· CPF 005.***.***-39

RICARDO ANDRAUS· OAB PR 31177· CPF 019.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 36.012,63

Autor

O C BITTENCOURT LTDACNPJ

Reu

AURIA LUCIA CAMAROTTO BRAGACPF

EURIPES JOVINO BRAGACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BARON· OAB PR 47267· CPF 023.***.***-84

Autor:

ENIO CORREA MARANHAO· OAB PR 44216· CPF 005.***.***-39

Outros

BRUNO PARTALA· OAB PR 99327· CPF 071.***.***-81

MARCOS VENDRAMINI· OAB PR 27533· CPF 961.***.***-53

VINÍCIUS OSIK· OAB PR 89202· CPF 047.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/03/2026)

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