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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 7.529,38

Autor

IZABEL PIZATTO GARCIA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO COLOMBO· OAB RS 058351· CPF 973.***.***-34

Autor:

CRISTIANO COLOMBO· OAB RS 048673· CPF 922.***.***-04

Reu:

OSVANIA ROSICLER CASSOL· OAB RS 053223· CPF 603.***.***-91

Reu:

JORGE GONÇALVES VIGIL· OAB RS 052941· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1 (02/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 62.961,32

Autor

AGROSUL MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

ORVAN SERVICOS DE COLHEITA E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE LUCIA SANTOS GARCIA· OAB MG 112130· CPF 062.***.***-80

Autor:

OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 29329· CPF 491.***.***-72

Autor:

MARIANE REGINA CONEGLIAN· OAB BA 42518· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de AGROSUL MAQUINAS LTDA em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROSUL MAQUINAS LTDACNPJ

DAYSE LUCIA SANTOS GARCIA

MARIANE REGINA CONEGLIANCPF

OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ORVAN SERVICOS DE COLHEITA E TRANSPORTES LTDA - ME

Advogados

Autor:

DAYSE LUCIA SANTOS GARCIA· OAB MG 112130· CPF 062.***.***-80

Autor:

MARIANE REGINA CONEGLIAN· OAB BA 42518· CPF 049.***.***-02

Autor:

OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 29329· CPF 491.***.***-72

Reu:

DAYSE LUCIA SANTOS GARCIA· OAB MG 112130· CPF 062.***.***-80

Reu:

MARIANE REGINA CONEGLIAN· OAB BA 42518· CPF 049.***.***-02

Reu:

OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 29329· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 486.436,80

Autor

MARIA GABRIELA NOVAES DA CRUZCPF

Reu

SILVANA FREIRE FIGUEIREDO PEDRINICPF

Advogados

Autor:

DAYSE LUCIA SANTOS GARCIA· OAB MG 112130· CPF 062.***.***-80

Reu:

ARTHUR JOSE GRANICH· OAB BA 29982· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA FREIRE FIGUEIREDO PEDRINI em 11/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2006

Distribuição

16/11/2006

Valor

R$ 67.378,59

Autor

AGROSUL MAQUINAS LTDA

AGROSUL MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

LUIZ PEDRO LERMENCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA· OAB BA 23457· CPF 374.***.***-15

Autor:

BRUNA LERMER OLIVEIRA· OAB BA 33312· CPF 013.***.***-30

Autor:

JOSE WILSON MOREIRA JUNIOR· OAB BA 29357· CPF 544.***.***-49

Autor:

DAYSE LUCIA SANTOS GARCIA· OAB MG 112130· CPF 062.***.***-80

Autor:

MARIO MACHADO JUNIOR· OAB BA 902· CPF 665.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HELCIO MOACIR SCHAVINSKI ARBO· OAB BA 446· CPF 104.***.***-87

Reu:

MAGNO GONCALVES DA SILVA· OAB BA 24660· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de AGROSUL MAQUINAS LTDA em 02/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2006

Distribuição

16/11/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

19/07/2006

Valor

R$ 10.790,01

Autor

AGROSUL MAQUINAS LTDA

AGROSUL MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

CARLOS BATISTA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO· OAB BA 20057· CPF 959.***.***-00

Autor:

ANA PAULA ASCOLI· OAB BA 27284· CPF 007.***.***-45

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA· OAB BA 23457· CPF 374.***.***-15

Autor:

BRUNA LERMER OLIVEIRA· OAB BA 33312· CPF 013.***.***-30

Autor:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA MARTINS FONTES em 24/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 639.657,82

Autor

AGROSUL MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

DERCIO BOLOGNINICPF

LEONICE FATARELLI BOLOGNINICPF

Advogados

Autor:

DAYSE LUCIA SANTOS GARCIA· OAB MG 112130· CPF 062.***.***-80

Autor:

BRUNA LERMER OLIVEIRA· OAB BA 33312· CPF 013.***.***-30

Autor:

MARIANE REGINA CONEGLIAN· OAB BA 42518· CPF 049.***.***-02

Autor:

OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 29329· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição de PenhoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Autor:

ERICA MARTINS FONTES· OAB BA 52979· CPF 037.***.***-66

Autor:

DAYSE LUCIA SANTOS GARCIA· OAB MG 112130· CPF 062.***.***-80

Autor:

BRUNA LERMER OLIVEIRA· OAB BA 33312· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRACPF

GREICE KELLI FONTANA KLEINCPF

IVETE SILVESTRIN

MATHEUS DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPPCPF

RONISE CRISTINA DRUNN KLEINCPF

+ 1 outros

Reu

DAYSE LUCIA SANTOS GARCIA

LUZIANE CUSTODIO

Advogados

Autor:

GREICE KELLI FONTANA KLEIN· OAB BA 36551· CPF 997.***.***-49

Autor:

RONISE CRISTINA DRUNN KLEIN· OAB BA 31494· CPF 001.***.***-83

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPP· OAB BA 39847· CPF 033.***.***-96

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Autor:

DAYSE LUCIA SANTOS GARCIA· OAB MG 112130· CPF 062.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

GREICE KELLI FONTANA KLEIN· OAB BA 36551· CPF 997.***.***-49

Reu:

RONISE CRISTINA DRUNN KLEIN· OAB BA 31494· CPF 001.***.***-83

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPP· OAB BA 39847· CPF 033.***.***-96

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

DAYSE LUCIA SANTOS GARCIA· OAB MG 112130· CPF 062.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IVETE SILVESTRIN Advogado(s): GREICE KELLI FONTANA KLEIN (OAB:BA36551), RONISE CRISTINA DRUNN KLEIN (OAB:BA31494), ULANA DE OLIVEIRA CASTRO SCHETTINI KNUPP (OAB:BA36130), MATHEUS DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPP (OAB:BA39847), ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (OAB:BA20681) EXECUTADO: LUZIANE CUSTODIO Advogado(s): DAYSE LUCIA SANTOS GARCIA (OAB:MG112130) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE RE... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/11/2005

Distribuição

07/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GOMES PEREIRA· OAB BA 716· CPF 628.***.***-91

Autor:

BRUNA LERMER OLIVEIRA· OAB BA 33312· CPF 013.***.***-30

Autor:

DAYSE LUCIA SANTOS GARCIA· OAB MG 112130· CPF 062.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Embargante(s) - FUNDAÇÃO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - MARIA ROSARIA PINTO VERSIANI; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Publicado o dispositivo do acórdão em 01/03/2023: "REJEITARAM A PRELIMINAR E OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de... (01/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIA ROSARIA PINTO VERSIANICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2008

Distribuição

08/10/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Resgate de ContribuiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

22/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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