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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 3.377,20

Autor

BARBARA ZANETTI SILVA DE ABREU COSTACPF

Reu

CONSTRUTORA R D LTDACNPJ

ROMARIO FREITAS MELO DIASCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 5.617,37

Autor

CDC DIAGNOSTICOS CLINICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA R D LTDACNPJ

ROMARIO FREITAS MELO DIASCPF

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 1.555.403,61

Reu

CONSTRUTORA D'ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO DE MORAIS PEREIRA· OAB ES 19633· CPF 088.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 1.555.403,61

Autor

CONSTRUTORA D'ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE MORAIS PEREIRA· OAB ES 19633· CPF 088.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA D'ALMEIDA LTDA em 17/11/2022 23:59. (18/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA D'ALMEIDA LTDACNPJ

JOSE ANTUNESCPF

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

THIAGO DE MORAIS PEREIRA· OAB ES 19633· CPF 088.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA D'ALMEIDA LTDACNPJ

JOSE ANTUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBA

Advogados

Autor:

THIAGO DE MORAIS PEREIRA· OAB ES 19633· CPF 088.***.***-48

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Petição 975580/2020 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (26/11/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

CONSTRUTORA D'ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ARRECADACAO E TRIBUTOS DE ITAITUBA

Advogados

Autor:

THIAGO DE MORAIS PEREIRA· OAB ES 19633· CPF 088.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

CONSTRUTORA D'ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ARRECADACAO E TRIBUTOS DE ITAITUBA

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE MORAIS PEREIRA· OAB ES 19633· CPF 088.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 3.286.147,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. II- Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis. III - Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton M... (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 3.286.147,39

Autor

JOSE ANTUNESCPF

CONSTRUTORA D'ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

MUNICIPIO DE ITAITUBA

Advogados

Autor:

THIAGO DE MORAIS PEREIRA· OAB ES 19633· CPF 088.***.***-48

Reu:

NAYA SHEILA DA FONSECA· OAB PA 9835· CPF 588.***.***-20

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (11/05/2026)

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