Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 33.582,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

D R NUNES COMERCIO - MECNPJ

DULCINEIA ROCHA NUNESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 285.919,91

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DULCINEIA ROCHA NUNESCPF

D R NUNES COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2024 23:59 (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 285.919,91

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DULCINEIA ROCHA NUNESCPF

D R NUNES COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

D R NUNES COMERCIO - ME

DULCINEIA ROCHA NUNESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1000838-07.2018.8.11.0003. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: D R NUNES COMERCIO - ME, DULCINEIA ROCHA NUNES Vistos, etc. O Estado de Mato Grosso, devidamente qualificado e representado nos autos, propôs ação de execução em face dos requeridos, igualmente qualificados. Conforme se verifica nos autos em apenso, a parte exequente informou... (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

D R NUNES COMERCIO - ME

DULCINEIA ROCHA NUNESCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 4.914,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DULCINEIA ROCHA NUNESCPF

D R NUNES COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 4.914,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DULCINEIA ROCHA NUNESCPF

D R NUNES COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 17.108,93

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

R. D. BASTOS COMERCIOCNPJ

ROBSON DIAS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 048034· CPF 710.***.***-49

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 19.185,06

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

R. D. BASTOS COMERCIOCNPJ

ROBSON DIAS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 048034· CPF 710.***.***-49

Reu:

KENIA PACIFICO DE ARRUDA· OAB ES 013351· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 188 (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal