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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PadronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ALCIDES COSTENARO

Advogados

Autor:

CINTIA DINON· OAB RS 78606

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

CINTIA DINON· OAB RS 78606

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ALCIDES COSTENARO

Advogados

Autor:

CINTIA DINON· OAB RS 78606

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

CINTIA DINON· OAB RS 78606

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINT... (11/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sem registro na ANVISAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLEI LEOBELTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DANIELE FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 219109· CPF 084.***.***-37

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

DANIELE FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 219109· CPF 084.***.***-37

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sem registro na ANVISARecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLEI LEOBELTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DANIELE FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 219109· CPF 084.***.***-37

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

DANIELE FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 219109· CPF 084.***.***-37

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5012463-97.2024.8.21.0029/RS RELATOR: NINA ROSA ANDRES REQUERENTE: SIRLEI LEOBELT ADVOGADO(A): DANIELE FERREIRA DA COSTA (OAB RJ219109) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 25/02/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (27/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI LINHARES DE BARROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI LINHARES DE BARROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Último movimento: Petição (12/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA REGINA DE BARROS PRESTESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

CINTIA DINON· OAB RS 78606

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

CINTIA DINON· OAB RS 78606

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 28 (VINTE E OITO) DE ABRIL DE 2026, A PARTIR DAS 14:30 (QUATORZE) HORAS E (TRINTA) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 80... (16/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA REGINA DE BARROS PRESTESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

CINTIA DINON· OAB RS 78606

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

CINTIA DINON· OAB RS 78606

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 66.110,00

Autor

NELSON FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

J. R. VIEIRA ASSESSORIA JURIDICA EMPRESARIALCNPJ

Outros

GUILHERME DE CARVALHO VIEIRA· OAB RJ 154421· CPF 092.***.***-14

JOSUÉ RENÊ VIEIRA· OAB RJ 59042· CPF 409.***.***-34

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Remessa (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JRVIEIRA ASSESSORIA JURIDICA EMPRESARIAL S/C

Reu

ESPOLIO DE FAUSTO PINTO DE CARVALHO/ REP/ P/ S/ INVENTARIANTE NELSON FERREIRA DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 163.110,60

Autor

KETER CHOCHMA ADMINISTRACAO DE BENSCNPJ

Reu

J. R. VIEIRA ASSESSORIA JURIDICA EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Reu:

JOSUÉ RENÊ VIEIRA· OAB RJ 59042· CPF 409.***.***-34

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO VIEIRA· OAB RJ 154421· CPF 092.***.***-14

Outros

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA CORTINHAS· OAB RJ 97385· CPF 037.***.***-37

Último movimento: Redistribuição (03/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

GUILHERME DE CARVALHO VIEIRACPF

J. R. VIEIRA ASSESSORIA JURIDICA EMPRESARIALCNPJ

JECIA FIDELIS PEREIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CARVALHO VIEIRA· OAB RJ 154421· CPF 092.***.***-14

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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