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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 6.113,22

Autor

ADRIANO LIMA DE SOUZACPF

Reu

D VEIGA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA· OAB BA 57207· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 18.538,24

Autor

ANTONIA BISPO DE AZEVEDO VIEIRACPF

Reu

D VEIGA DA SILVACNPJ

Outros

WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 49251· CPF 858.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA BISPO DE AZEVEDO VIEIRA em 26/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta) (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARILEIA SOARES DA SILVA AMBROSIOCPF

Reu

CLEITON D. VEIGA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 16.795,21

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 16.795,21

Autor

ROSENILDA PAULINA DA SILVACPF

Reu

CONNECT TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDACNPJ

CLEITON DOMINGOS VEIGACPF

CLEITON D. VEIGA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 7.575,38

Autor

MARLENE DE ALMEIDA MARTINSCPF

Reu

CLEITON DOMINGOS VEIGACPF

CLEITON D. VEIGA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALMO ALVES DE ALCANTARA FILHO· CPF 054.***.***-81

Autor:

ALAERTT RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 7.575,38

Autor

MARLENE DE ALMEIDA MARTINSCPF

Reu

CLEITON DOMINGOS VEIGACPF

CLEITON D. VEIGA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DE ALMEIDA MARTINS

Reu

CLEITON BUS LTDA

CLEITON DOMINGOS VEIGACPF

Advogados

Autor:

SALMO ALVES DE ALCANTARA FILHO· OAB MT 34532

Autor:

ALAERTT RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Autor:

ALAERTI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 162620

Reu:

ALAERTT RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DE ALMEIDA MARTINS

Reu

CLEITON BUS LTDA

CLEITON DOMINGOS VEIGACPF

Advogados

Autor:

SALMO ALVES DE ALCANTARA FILHO· OAB MT 34532

Autor:

ALAERTT RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Autor:

ALAERTI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 162620

Reu:

ALAERTT RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 12.197,67

Autor

JOAQUIM DE FREITAS CAFECPF

Reu

CLEITON DOMINGOS VEIGACPF

CLEITON D. VEIGA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALMO ALVES DE ALCANTARA FILHO· CPF 054.***.***-81

Autor:

ALAERTT RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DE FREITAS CAFECPF

Reu

CLEITON D. VEIGA & CIA LTDA

CLEITON DOMINGOS VEIGACPF

Advogados

Autor:

SALMO ALVES DE ALCANTARA FILHO· OAB MT 34532

Autor:

ALAERTT RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Reu:

SALMO ALVES DE ALCANTARA FILHO· OAB MT 34532

Reu:

ALAERTT RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Documento (26/11/2025)

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