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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M D A GOMES LTDA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 11549· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0011440-88.2026.8.27.2706/TO RELATOR: KILBER CORREIA LOPES AUTOR: M D A GOMES LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 10/06/2026 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPetição Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 17.864,38

Autor

MASTERTOP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL WANDERLEY ESBERARD· OAB BA 39669· CPF 031.***.***-89

Autor:

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO· OAB BA 6647· CPF 100.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MASTERTOP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 05/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 46.249,75

Autor

CASA LISBOA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ARISTON VIEIRA GOMES

DIEGO EMMANUEL DA SILVAGOMES

Advogados

Autor:

LUCIANO SOUZA DA SILVA· OAB BA 32539· CPF 684.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 37.394,44

Autor

HIDRO LISBOA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Reu

D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SOUZA DA SILVA· OAB BA 32539· CPF 684.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0575762-54.2017.8.05.0001. Interessado: Hidro Lisboa Comercial Ltda - Me Advogado: Luciano Souza Da Silva (OAB:BA32539) Interessado: D.a Gomes Construcoes Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@... (26/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 1.229.428,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/06/2022)

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