D.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 1.124.822.844,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCO FABRIL - ALIMENTOS LTDACNPJ

FRIGORIFICO VALE DO GUAPORE S/ACNPJ

JOSE NAZARENO FRANCO FRANCACPF

ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIORCPF

VANESSA MATIAS CASTREQUINI ARANTESCPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

RONALDO MONTEIRO FEGURI· OAB MT 8328· CPF 460.***.***-87

Reu:

RAFAEL ROMERO SESSA· OAB SP 292649· CPF 344.***.***-57

Reu:

PEDRO LUIS CARVALHO DE CAMPOS VERGUEIRO· CPF 049.***.***-04

Reu:

CAMILA GOMES DE MATTOS CAMPOS VERGUEIRO· CPF 255.***.***-06

Reu:

JULIAN CUADAL SOARES· CPF 631.***.***-91

Último movimento: Juntada de manifestação (17/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 288.159,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCO FABRIL - ALIMENTOS LTDACNPJ

FRIGORIFICO VALE DO GUAPORE S/ACNPJ

JOSE NAZARENO FRANCO FRANCACPF

ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIORCPF

VANESSA MATIAS CASTREQUINI ARANTESCPF

+ 43 outros

Advogados

Reu:

BRUNO PUCCI NETO· OAB SP 264867· CPF 332.***.***-36

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· CPF 253.***.***-37

Reu:

LUIS EDUARDO LONGO BARBOSA· CPF 256.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 383.182,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCO FABRIL - ALIMENTOS LTDACNPJ

FRIGORIFICO VALE DO GUAPORE S/ACNPJ

ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIORCPF

VANESSA MATIAS CASTREQUINI ARANTESCPF

PADUA DINIZ ALIMENTOS LTDA - - ME EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 28 outros

Outros

RAFAEL ROMERO SESSA· OAB SP 292649· CPF 344.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCO FABRIL - ALIMENTOS LTDA em 01/07/2021 23:59. (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 707.447,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCO FABRIL - ALIMENTOS LTDACNPJ

FRIGORIFICO VALE DO GUAPORE S/ACNPJ

JOSE NAZARENO FRANCO FRANCACPF

ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIORCPF

VANESSA MATIAS CASTREQUINI ARANTESCPF

+ 42 outros

Outros

BRUNO PUCCI NETO· OAB SP 264867· CPF 332.***.***-36

CAMILA GOMES DE MATTOS CAMPOS VERGUEIRO· OAB SP 158461

RONALDO MONTEIRO FEGURI· OAB MT 8328· CPF 460.***.***-87

LUCIANE SPERDUTI BUZO DE LIMA· OAB SP 168054

Último movimento: Juntada de certidão (15/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2007

Distribuição

24/08/2007

Valor

R$ 12.049.129,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO VALE DO GUAPORE S/ACNPJ

JOSE NAZARENO FRANCO FRANCACPF

ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIORCPF

VANESSA MATIAS CASTREQUINI ARANTESCPF

PADUA DINIZ ALIMENTOS LTDA - - ME EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 46 outros

Advogados

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Juntada de manifestação (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 68.229,22

Autor

GRENDENE S ACNPJ

Reu

ANNA PAULA FREITAS BRANDAOCPF

ERICO SOPHIA BRANDAO NETOCPF

E.D.A.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

ALTOGIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS REPRESENTACOES E TRANSPORTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DRESCH· OAB RS 88561· CPF 003.***.***-70

Autor:

DIANA ROMBALDI· OAB RS 104192· CPF 025.***.***-79

Autor:

MARIANA SARTORI· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Grendene S A Advogado: Roberta Dresch (OAB:RS88561) Advogado: Diana Rombaldi (OAB:RS104192) Executado: Altogiro Distribuidora De Alimentos Representacoes E Transportes S/a Executado: E.d.a.p. - Empreendimentos E Participacoes Ltda - Me Executado: Erico Sophia Brandao Neto Executado: Anna Paula Freitas Brandao Registrado(a) Civilmente Como Anna Paula Freitas Brandao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHI... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 694.177,66

Autor

E.D.A.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INDIRA PORTO CRUZ· OAB BA 21850· CPF 797.***.***-34

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Autor:

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO· OAB BA 29947· CPF 433.***.***-04

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Reu:

JULIANA CORREIA DE SOUZA PORTELA· OAB BA 38257· CPF 026.***.***-36

Reu:

JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO· OAB BA 8269· CPF 244.***.***-72

Reu:

ALBERT SALES ANDRADE· OAB BA 23169· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

E.D.A.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Reu:

INDIRA PORTO CRUZ· OAB BA 21850· CPF 797.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 694.177,66

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

E.D.A.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO· OAB BA 29947· CPF 433.***.***-04

Reu:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de E.D.A.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 15/06/2021 23:59. (16/06/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 694.177,66

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

E.D.A.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056

Autor:

ALBERT SALES ANDRADE

Autor:

JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO

Autor:

JULIANA CORREIA DE SOUZA PORTELA· OAB BA 38257· CPF 026.***.***-36

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO· OAB BA 29947· CPF 433.***.***-04

Reu:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CEZAR BOAVENTURA BRANDAO em 08/09/2022 23:59. (09/09/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 115.764,26

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALTOGIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS REPRESENTACOES E TRANSPORTES S/ACNPJ

PAULO CEZAR BOAVENTURA BRANDAOCPF

EVA LUCIA DE FREITAS BRANDAOCPF

E.D.A.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA· OAB RS 22104· CPF 395.***.***-97

Autor:

ALINE DA SILVA TEIXEIRA· OAB RS 102427· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 443.479,10

Autor

PASTIFICIO SELMI SACNPJ

Reu

DDA DINAMICA DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE ALIMENTOS E TRANSPORTES S/ACNPJ

POSITIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. EPPCNPJ

E.D.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA FERRARI MAZALLI· OAB SP 284618· CPF 325.***.***-13

Autor:

VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 26487· CPF 040.***.***-10

Reu:

RENATA CERON DE OLIVEIRA TREVISAN· OAB SP 363066· CPF 348.***.***-35

Reu:

PRISCILA CRISTINA CARVALHO RIBAS· OAB SP 324640· CPF 230.***.***-39

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (25/06/2025)

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