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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

D. L. R. D. S.

Advogados

Autor:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES· OAB BA 44300· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: D. L. R. D. S. REU: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) AUTOR: DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES - BA44300 Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S) à(s) Contestação(ões), no prazo legal. 15/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria aut-intcon Certidão - Intimação -... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

D. L. R. D. S.

Advogados

Autor:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES· OAB BA 44300· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: D. L. R. D. S. REU: BANCO C6 S.A. Advogado do(a) AUTOR: DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES - BA44300 Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S) à(s) Contestação(ões), no prazo legal. 17/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria aut-intcon Certidão - Intimação... (18/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D. L. R. D. S.

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

RODRIGO GIRALDELLI PERICPF

Advogados

Autor:

ADRIANA JUSTINIANO DE OLIVEIRA· OAB RO 9007· CPF 013.***.***-25

Autor:

NAIANY CRISTINA LIMA· OAB RO 7048· CPF 976.***.***-53

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

ADRIANA JUSTINIANO DE OLIVEIRA· OAB RO 9007· CPF 013.***.***-25

Reu:

NAIANY CRISTINA LIMA· OAB RO 7048· CPF 976.***.***-53

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 17.160,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIA SALETE SPULDARO

D. L. R. D. S.

LUCINEIA RODRIGUES NOGUEIRA

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA· OAB RO 3403· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: D. L. R. D. S., RUA BANDEIRANTES 843 SÃO JOSÉ - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA, OAB nº RO3403 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Valor da causa:R$ 17.160,00 SENTENÇA O (a) exequente informou que realizou o saque dos RPVs. Assim, requer a extinção do feito em razão do cumprimento da obrig... (14/06/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. L. R. D. S.

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA MELO· OAB CE 41815· CPF 067.***.***-80

Autor:

JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA· OAB CE 41804· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Remessa (cumpridos) (22/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D. L. R. D. S.

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA MELO· OAB CE 41815· CPF 067.***.***-80

Autor:

JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA· OAB CE 41804· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: D. L. R. D. S. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUCAS DA SILVA MELO - CE41815-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA - CE41804-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA AMPARO SOCIAL AO DEFICIENTE. MENOR DE IDADE. INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 2ª Turma Recursal do Ceará RECUR... (19/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. L. R. D. S.

Advogados

Autor:

DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE· OAB PB 13663· CPF 050.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: D. L. R. D. S. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE - PB13663-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. LOAS. AUTISMO INFANTIL E OUTRAS. IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO COMPROVADO. MISERABILIDADE NÃO VERIFICADA. REQUISITO LEGAL NÃO CUMPRIDO. RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO. Recurso Inominado contra sentença que indeferiu pedido de benefício assistenc... (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D. L. R. D. S.

Advogados

Autor:

DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE· OAB PB 13663· CPF 050.***.***-88

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 26.160,93

Autor

DAVID LUCAS ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE KELLY DA ROCHA LIMA· CPF 073.***.***-07

Autor:

ANA GABRIELLE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 43542· CPF 051.***.***-70

Autor:

LARISSA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB CE 40348· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. L. R. D. S.

Advogados

Autor:

ANA GABRIELLE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 43542· CPF 051.***.***-70

Autor:

LARISSA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB CE 40348· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Documento (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 9.013,65

Autor

DAVI LUCAS RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB RN 17043· CPF 098.***.***-51

Autor:

MARIA DAYZE GALDINO RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 705.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. L. R. D. S.

Advogados

Autor:

RAQUEL CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB RN 17043· CPF 098.***.***-51

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 23.100,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

D. L. D. S. R.

Advogados

Autor:

EDUARDA MENDONCA SIQUEIRA BATISTA REZENDE· OAB MT 30898· CPF 022.***.***-88

Autor:

NELCI ANDREA DOS SANTOS ANDREOTTI· OAB MT 12847· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Documento (23/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 19.686,00

Autor

DAVI LUIS DE SOUZA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON CARLOS MATOS MARQUES· OAB PE 41698· CPF 088.***.***-80

Autor:

JAQUELINE DA SILVA SOUZA· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. L. D. S. R.

Advogados

Autor:

EMERSON CARLOS MATOS MARQUES· OAB PE 41698· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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