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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (12/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANA MARIA DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

R&K - CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINNE PORTELLA NOBREGA· OAB PB 19921· CPF 065.***.***-04

Reu:

RONILTON PEREIRA LINS· OAB PB 12000· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Publicado Expediente em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA SILVA MONTEIRO

Reu

R&K - CONSTRUCOES LTDA.

Advogados

Autor:

ALINNE PORTELLA NOBREGA· OAB PB 19921· CPF 065.***.***-04

Reu:

RONILTON PEREIRA LINS· OAB PB 12000· CPF 007.***.***-37

Reu:

ALINNE PORTELLA NOBREGA· OAB PB 19921· CPF 065.***.***-04

Reu:

ANNA CARLA LOPES CORREIA· OAB PB 13719· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA SILVA MONTEIRO

Reu

R&K - CONSTRUCOES LTDA.

Advogados

Autor:

ALINNE PORTELLA NOBREGA· OAB PB 19921· CPF 065.***.***-04

Reu:

RONILTON PEREIRA LINS· OAB PB 12000· CPF 007.***.***-37

Reu:

ALINNE PORTELLA NOBREGA· OAB PB 19921· CPF 065.***.***-04

Reu:

ANNA CARLA LOPES CORREIA· OAB PB 13719· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PEREIRA MACHADO

Reu

D K CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

LUIS FEITOSA DE MACEDO E SILVA· OAB CE 30527· CPF 027.***.***-33

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ARAUJO· OAB RN 3061· CPF 150.***.***-04

Reu:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PEREIRA MACHADO

Reu

D K CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

LUIS FEITOSA DE MACEDO E SILVA· OAB CE 30527· CPF 027.***.***-33

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ARAUJO· OAB RN 3061· CPF 150.***.***-04

Reu:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELO PEREIRA MACHADO REU: D K CONSTRUCOES LTDA DESPACHO R.H. Acerca da descida dos autos, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-... (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AIRTON DA SILVA

Reu

D K CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO AIRTON DA SILVA· OAB CE 38184· CPF 202.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: REQUERENTE: DANIEL GUIMARAES DE OLIVEIRA e outros PARTE RÉ: REQUERIDO: D K CONSTRUCOES LTDA VARA: Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível VALOR DA CAUSA: R$ 95.000,00 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que pela parte autora DAN... (22/01/2026)

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