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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições CorporativasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL M.D.M LTDA

Reu

COPERSON AUDIO E VIDEO LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO THIAGO COSTA CARAZZA· OAB DF 23452· CPF 000.***.***-59

Autor:

AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES· OAB DF 10557· CPF 305.***.***-72

Autor:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA PACHECO GUZELLA· OAB MG 132107· CPF 087.***.***-93

Autor:

ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA· OAB MG 61119· CPF 791.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO THIAGO COSTA CARAZZA· OAB DF 23452· CPF 000.***.***-59

Reu:

AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES· OAB DF 10557· CPF 305.***.***-72

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA PACHECO GUZELLA· OAB MG 132107· CPF 087.***.***-93

Reu:

ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA· OAB MG 61119· CPF 791.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 40.411,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8100933-84.2024.8.05.0001. Autor: Alg Derivados De Petroleo Ltda Advogado: Andre Lopes Sales (OAB:BA40104) Autor: B & B Comercial Ltda Advogado: Andre Lopes Sales (OAB:BA40104) Autor: D & M Comercial Ltda Advogado: Andre Lopes Sales (OAB:BA40104) Autor: Clm Comercio De Derivados De Petroleo Ltda Advogado: Andre Lopes Sales (OAB:BA40104) Autor: Marpa Comercial Ltda Advogado: Andre Lopes Sales (OAB:BA40104) Autor: Comercial Conquist... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 40.411,50

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALG DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

B & B COMERCIAL LTDACNPJ

D & M COMERCIAL LTDACNPJ

CLM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

MARPA COMERCIAL LTDACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2005

Distribuição

10/06/2005

Valor

R$ 500,00

Autor

D & M COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

TRANSUNA LTDA

PAULO PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY· OAB MG 35961· CPF 002.***.***-38

Autor:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2001

Distribuição

27/09/2001

Valor

R$ 27.000,00

Autor

NOELI VIRIATO LEON DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

D & M COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CORDELIA ALVES TEIXEIRA· OAB BA 9177· CPF 099.***.***-68

Outros

LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY· OAB MG 35961· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: D & M Comercial Ltda Interessado: Antonio Carlos Dos Santos Advogado: Cordelia Alves Teixeira (OAB:BA9177) Interessado: Noeli Viriato Leon Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Noeli Viriato Leon Dos Santos Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031... (10/12/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2009

Distribuição

12/09/2009

Valor

R$ 742.924,30

Autor

RODALEVE COMERCIAL DE MOTOS LTDACNPJ

GUANAMBI COMERCIAL DE MOTOS LTDACNPJ

CAMBUI VEICULOS LTDACNPJ

CABRAL & SOUSA LTDACNPJ

LMA TRANSPORTES E PARTICIPAC?ES LTDA - EPPCNPJ

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA-BAHIA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 28345· CPF 024.***.***-96

Autor:

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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