D.R. THEMUDO LESSA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 6.626,29

Autor

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Reu

BENJAMIN THEMUDO LESSACPF

Outros

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA· OAB SP 219670

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 6.626,29

Autor

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Reu

BENJAMIN THEMUDO LESSACPF

Advogados

Autor:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA· OAB SP 219670· CPF 282.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 139.607,69

Autor

VIVIANE CRISTINA PEREIRA SOUZACPF

IATA MARQUES THEMUDO LESSACPF

Reu

CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDACNPJ

JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM· OAB DF 38411· CPF 721.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

Reu:

CAMILA DA CUNHA LUSTOSA GONCALVES· OAB DF 68604· CPF 018.***.***-39

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 67531· CPF 702.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 139.607,69

Autor

JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDACNPJ

Reu

IATA MARQUES THEMUDO LESSACPF

VIVIANE CRISTINA PEREIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Autor:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 67531· CPF 702.***.***-60

Reu:

MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM· OAB DF 38411· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 139.607,69

Autor

JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDACNPJ

Reu

IATA MARQUES THEMUDO LESSACPF

VIVIANE CRISTINA PEREIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Autor:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 67531· CPF 702.***.***-60

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

Reu:

MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM· OAB DF 38411· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. IATA MARQUES THEMUDO LESSA (AGRAVADO)

4. VIVIANE CRISTINA PEREIRA SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Autor:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 67531· CPF 702.***.***-60

Autor:

MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM· OAB DF 38411· CPF 721.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 67531· CPF 702.***.***-60

Reu:

MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM· OAB DF 38411· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3201642/DF (2026/0091690-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA ADVOGADOS: CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922 HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS - DF040462 VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF067531 AGRAVADO: IATA MARQUES THEMUDO LESSA AGRAVADO: VIVIANE CRISTINA PEREIRA SOUZA ADVOGADO: MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM - DF038411 DECISÃO Trata-se de agravo e... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. IATA MARQUES THEMUDO LESSA (AGRAVADO)

4. VIVIANE CRISTINA PEREIRA SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Autor:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 67531· CPF 702.***.***-60

Autor:

MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM· OAB DF 38411· CPF 721.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 67531· CPF 702.***.***-60

Reu:

MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM· OAB DF 38411· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3201642/DF (2026/0091690-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA ADVOGADOS: CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922 HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS - DF040462 VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF067531 AGRAVADO: IATA MARQUES THEMUDO LESSA AGRAVADO: VIVIANE CRISTINA PEREIRA SOUZA ADVOGADO: MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM - DF038411 DECISÃO Trata-se de agravo e... (02/06/2026)

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