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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS

M. P. D. R.

R. F. G.

Reu

E. B. D. S.

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

F. N. C.

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

M. A. C. B.

M. P. D. R.

Reu

C. A. D. D. S.

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB BA 41913· CPF 102.***.***-90

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB BA 41913· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460, MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - BA41913, FLAVIO NEVES COSTA - SP153447 Réu: REU: CARLOS ALEX DIAS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ciência a parte AUTORA da expedição do mandado de busca e apreensão para acompanhar a diligê... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

M. P. D. R.

N. W. F. R.

Reu

E. P. G.

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 933.872,14

Último movimento: Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 156797603 (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Alienação FiduciáriaRequerimento de Apreensão de Veículo

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C. P. M. C.

M. P. D. R.

W. L. D. S. J.

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RN 969· CPF 036.***.***-32

Autor:

CATARINA PINHEIRO MENDES CAHU· OAB PE 31085· CPF 030.***.***-27

Autor:

WALDECY LAURENTINO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 34236· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. P. D. R.

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RN 969· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801512-49.2024.8.20.5130. AUTOR: B. B. S. Requerido(a): REU: M. D. S. S. DECISÃO Retifique-se a classe processual, fazendo constar: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Insira sigilo aos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Trata-... (30/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (10/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (10/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M. (. P. D. R.

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. H. S. L.

R. L. P.

T. M. G.

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TICIANA MIRANDA GALVAO· OAB BA 61540· CPF 858.***.***-09

Autor:

JOSE HENRIQUE SOUZA LINO· OAB BA 61740· CPF 860.***.***-70

Reu:

TICIANA MIRANDA GALVAO· OAB BA 61540· CPF 858.***.***-09

Reu:

JOSE HENRIQUE SOUZA LINO· OAB BA 61740· CPF 860.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 103554819 Processo N°: 8007880-24.2023.8.05.0150 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (OAB:BA61740-A), TICIANA MIRANDA GALVAO (OAB:BA61540-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26041418200... (15/04/2026)

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