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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R. S. D. R. D. S.

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA DIAS DE MORAIS GOLZIO· OAB PB 23246· CPF 090.***.***-90

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Autor:

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA· OAB PB 29705· CPF 110.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033002-80.2024.4.05.8200. AUTOR: R. S. D. R. D. S. REPRESENTANTE: ADRIANA DOS SANTOS DURVAL Advogados do(a) AUTOR: ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA - PB29705, JULIANA MARIA DIAS DE MORAIS GOLZIO - PB23246, WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO - PB15660, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, n... (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 9.862,63

Autor

NORDESTE LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

S R PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

FELIPE ALMEIDA LEITE· OAB CE 27488· CPF 024.***.***-06

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NORDESTE LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 02/05/2023 23:59. (04/05/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 4.546,78

Autor

MANHATTAN SPRING PARKCNPJ

Reu

S R PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

ANTHONY MATOS DE CASTRO· OAB CE 46430· CPF 045.***.***-10

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 4.566,50

Autor

MANHATTAN SPRING PARKCNPJ

Reu

S R PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

ANTHONY MATOS DE CASTRO· OAB CE 46430· CPF 045.***.***-10

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 87.739,94

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 174800511 (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 87.739,94

Autor

S R PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 52.200,00

Autor

S R PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE MARTINS DA COSTA NETOCPF

JOSE MARTINS DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EMMANUELA VIRGINIA MOREIRA DA SILVA· OAB CE 38150· CPF 668.***.***-91

Autor:

MARCIO FLAVIO ARAUJO GUANABARA· OAB CE 12026· CPF 417.***.***-20

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Expedição de Alvará. (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 102.810,19

Autor

S R PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO HUMBERTO ARAUJO OLEGARIOCPF

FRANCISCO HUMBERTO ARAUJO OLEGARIOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROMULO OLIVEIRA CRISOSTOMO· OAB CE 34573· CPF 039.***.***-51

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202738693 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Autor:

PAULO ROMULO OLIVEIRA CRISOSTOMO· OAB CE 34573· CPF 039.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0224856-67.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: S R PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: FRANCISCO HUMBERTO ARAUJO OLEGARIO APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito. Após, retornem os autos conclusos para apre... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 725.249,07

Autor

M&C ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

S R PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Reu:

WAGNER BARREIRA FILHO· OAB CE 1301· CPF 001.***.***-49

Reu:

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB CE 23791· CPF 022.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 192642055 (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 948.183,50

Autor

AUDIC CAVALCANTE MOTA DIASCPF

Reu

ROMULO BOTELHO MAGALHAESCPF

NEY BOTELHO MAGALHAESCPF

S R PARTICIPACOES LTDACNPJ

IGOR NOGUEIRA BARREIRACPF

IGOR NOGUEIRA BARREIRA

Advogados

Autor:

THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA· OAB CE 17028· CPF 882.***.***-68

Autor:

ERIK JOSEILSON ABREU DE OLIVEIRA· OAB CE 54303· CPF 076.***.***-86

Reu:

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB CE 23791· CPF 022.***.***-97

Reu:

WAGNER BARREIRA FILHO· OAB CE 1301· CPF 001.***.***-49

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 196571909 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIK JOSEILSON ABREU DE OLIVEIRACPF

THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRACPF

Reu

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETOCPF

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

WAGNER BARREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB CE 23791· CPF 022.***.***-97

Autor:

ERIK JOSEILSON ABREU DE OLIVEIRA· OAB CE 54303· CPF 076.***.***-86

Autor:

WAGNER BARREIRA FILHO· OAB CE 1301· CPF 001.***.***-49

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA· OAB CE 17028· CPF 882.***.***-68

Reu:

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB CE 23791· CPF 022.***.***-97

Reu:

ERIK JOSEILSON ABREU DE OLIVEIRA· OAB CE 54303· CPF 076.***.***-86

Reu:

WAGNER BARREIRA FILHO· OAB CE 1301· CPF 001.***.***-49

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA· OAB CE 17028· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Retificação de movimento (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 408.000,00

Autor

S R PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS

AUDIC CAVALCANTE MOTA DIASCPF

Advogados

Autor:

WAGNER BARREIRA FILHO· OAB CE 1301· CPF 001.***.***-49

Reu:

THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA· OAB CE 17028· CPF 882.***.***-68

Reu:

ERIK JOSEILSON ABREU DE OLIVEIRA· OAB CE 54303· CPF 076.***.***-86

Reu:

LUANDAH CAROLINA ZAIRE DE MEDEIROS· OAB CE 32740· CPF 938.***.***-72

Reu:

MAYARA FONSECA SOUSA· OAB CE 38410· CPF 046.***.***-07

Reu:

RAFAEL MOTA REIS· OAB CE 27985· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 195769006 (14/04/2026)

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