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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 12.749,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: J. & J. EMPREENDIM Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021920-08.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENT... (19/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 12.749,59

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

DEOSONETE PORTILHO TAVARESCPF

DJAN PORTILHO TAVARESCPF

PORTILHO & TAVARES COMERCIO ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

ERLANY GONCALVES DA SILVA· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

DEOSONETE PORTILHO TAVARESCPF

DJAN PORTILHO TAVARESCPF

PORTILHO & TAVARES COMERCIO ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

ERLANY GONCALVES DA SILVA· OAB PA 23255· CPF 949.***.***-53

Reu:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

ERLANY GONCALVES DA SILVA· OAB PA 23255· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021920-08.2019.8.03.0001. REQUERENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA REQUERIDO: DEOSONETE PORTILHO TAVARES, DJAN PORTILHO TAVARES, PORTILHO & TAVARES COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA DECISÃO A parte exequente, no ID 20862633, a citação da parte Requerida, J. J. J. FORTUNA GOMES LTDA, por meio do Domicílio Judicial Eletrônico – DJE. Esclareço que se trata de cumprimento de sentença, a qual Transitou em Julgado em 27/03/2... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 3.297,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006257-14.2022.8.03.0001. AUTOR: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA REU: A. R. V. NETO LTDA DECISÃO INTIMEM-SE as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/47... (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 3.297,80

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

A. R. V. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA

Reu

A. R. V. NETO LTDA

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2019

Distribuição

18/05/2019

Valor

R$ 20.402,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022525-51.2019.8.03.0001. REQUERENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA REQUERIDO: JUCICLEIDE COSTA ARAUJO ALMEIDA, JOSE GIOVANNI ALMEIDA DA SILVA, JUCICLEIDE COSTA ARAUJO DECISÃO O pagamento de taxas e custas deve Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3... (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 20.402,60

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

JOSE GIOVANNI ALMEIDA DA SILVACPF

JUCICLEIDE COSTA ARAUJOCNPJ

JUCICLEIDE COSTA ARAUJO ALMEIDACPF

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2019

Distribuição

18/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

JOSE GIOVANNI ALMEIDA DA SILVACPF

JUCICLEIDE COSTA ARAÚJO

JUCICLEIDE COSTA ARAUJO ALMEIDA

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Reu:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Nos termos da Portaria nº 001/2025-2º VC/MCP, intimo a parte credora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Certifico e dou fé que a consulta SISBAJUD e RENA... (29/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 27.524,00

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

LIVIA ZAQUEL PAULOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016295-75.2025.8.03.0001. AUTOR: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA REU: LIVIA ZAQUEL PAULO DECISÃO I- PROCEDA-SE a pesquisas de endereços pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SIEL e SERASAJUD, respectivamente. II- Com os resultados, PROMOVA-SE a expedição de mandado de citação nos endereços que não foram diligenciados, respectivamente. Macapá/AP, 30 de outubro de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 11.620,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 001/2024-3ªVC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que anexe aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de recolhimento das custas referentes a cada diligência requerida, nos termos dos arts. 8º, III, e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.825/2025 (Regimento de Custas). Ressalte-se que o pagamento deverá ser efetuado individualmente para cada sistema consultado e para cada CPF/CNPJ indicado para consulta. (18/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 11.620,91

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

DARLAN MOTA NOGUEIRACPF

REGO & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO· OAB AP 4313· CPF 431.***.***-00

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO· OAB AP 4245· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição inicial) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 43.578,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA REQUERIDO: ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS, TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA, ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZ... (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 43.578,08

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOSCPF

TAVERA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADACNPJ

ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS

TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADACPF

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021636-97.2019.8.03.0001. REQUERENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA REQUERIDO: ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS, TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA, ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO Custas recolhidas. DETERMINO a consulta de bens em nome dos devedores no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativo – SNIPER. Com a resposta, manifeste-se a parte credora, em 15 dias. Intimação - Poder Ju... (20/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS

Reu

J & S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA FABIANA THIESEN BAUM· OAB RS 051856· CPF 649.***.***-15

Autor:

MARCELO GUSTAVO BAUM· OAB RS 032980· CPF 634.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO· OAB RS 043038· CPF 652.***.***-68

Reu:

DANIELA FABIANA THIESEN BAUM· OAB RS 051856· CPF 649.***.***-15

Reu:

MARCELO GUSTAVO BAUM· OAB RS 032980· CPF 634.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO· OAB RS 043038· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS

Reu

J & S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA FABIANA THIESEN BAUM· OAB RS 051856· CPF 649.***.***-15

Autor:

MARCELO GUSTAVO BAUM· OAB RS 032980· CPF 634.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO· OAB RS 043038· CPF 652.***.***-68

Reu:

DANIELA FABIANA THIESEN BAUM· OAB RS 051856· CPF 649.***.***-15

Reu:

MARCELO GUSTAVO BAUM· OAB RS 032980· CPF 634.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO· OAB RS 043038· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (12/12/2022)

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