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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

R. D. VIEIRA & CIA LTDA - ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: R. D. VIEIRA & CIA LTDA - ME ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0014054-65.2008.8.11.0015 Vistos etc. I – Em exame dos autos, vislumbra-se a aparente PRESCRIÇÃO PARCIAL dos débitos tributários executados. Dessa forma, em obediência ao art. 487, parágrafo único do CPC, DETERMINO a INTIMAÇÃO do Exequente para se manifestar quanto a eventual PR... (16/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

R. D. VIEIRA & CIA LTDA - ME

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 222.281,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

RENATA DESTERRO E SILVA DA CUNHACPF

FRANCISCO RODOLFO FURTADO VIEIRACPF

R D E SILVA DA CUNHA VIEIRA RESTAURANTE - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Autor:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 526.***.***-68

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO RODOLFO FURTADO VIEIRA· OAB MA 6180· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO VENESIACPF

Reu

FRANCISCO RODOLFO FURTADO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Autor:

MARCELLO VENESIA· OAB MG 155828· CPF 012.***.***-26

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Autor:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 462.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Reu:

FRANCISCO RODOLFO FURTADO VIEIRA· OAB MA 6180· CPF 767.***.***-91

Reu:

MARCELLO VENESIA· OAB MG 155828· CPF 012.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 97.516,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R D E SILVA DA CUNHA VIEIRA RESTAURANTE - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59. (08/05/2021)

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