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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Incentivos fiscaisRecurso Especial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS & MATA LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAULA RIBCZUK· OAB PR 82779· CPF 067.***.***-50

Autor:

PAULA RIBCZUK· OAB PR 082779· CPF 067.***.***-50

Reu:

PAULA RIBCZUK· OAB PR 82779· CPF 067.***.***-50

Reu:

PAULA RIBCZUK· OAB PR 082779· CPF 067.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS & MATA LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAULA RIBCZUK· OAB PR 82779· CPF 067.***.***-50

Autor:

PAULA RIBCZUK· OAB PR 082779· CPF 067.***.***-50

Reu:

PAULA RIBCZUK· OAB PR 82779· CPF 067.***.***-50

Reu:

PAULA RIBCZUK· OAB PR 082779· CPF 067.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5002353-26.2022.4.04.7010/PR APELANTE: SANTOS & MATA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULA RIBCZUK (OAB PR082779) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão desta Corte, com fundamento no artigo 102, inciso III, da Constituição Federal. O recurso extraordinário versa sobre Tema(s) que foi(ram) afetado(s) à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, nos... (26/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ELIZABETE DOS SANTOS DA MATACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOSE DIEGO WANZELER GONCALVES· OAB PA 21633· CPF 799.***.***-78

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS DA MATA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

ELIZABETE DOS SANTOS DA MATACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOSE DIEGO WANZELER GONCALVES· OAB PA 21633· CPF 799.***.***-78

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ELIZABETE DOS SANTOS DA MATACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOSE DIEGO WANZELER GONCALVES· OAB PA 21633· CPF 799.***.***-78

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

BANCO BMG SA

Reu

ELIZABETE DOS SANTOS DA MATACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE DOS SANTOS DA MATACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

JOSE DIEGO WANZELER GONCALVES· OAB PA 21633· CPF 799.***.***-78

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JOSE DIEGO WANZELER GONCALVES· OAB PA 21633· CPF 799.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE DOS SANTOS DA MATACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

JOSE DIEGO WANZELER GONCALVES· OAB PA 21633· CPF 799.***.***-78

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JOSE DIEGO WANZELER GONCALVES· OAB PA 21633· CPF 799.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo n.º 0010408-57.2017.8.14.0012 RECLAMANTE: ELIZABETE DOS SANTOS DA MATA RECLAMADO: BANCO BMG SA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença voluntário, no qual a parte requerente concordou (id 16490341) com o valor depositado judicialmente pelo requerido. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo pelo pagamento, nos termos do art. 526, §3º, do CPC. Expeça-se alvará do valor depositado em Juízo,... (15/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ELIZABETE DOS SANTOS DA MATACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOSE DIEGO WANZELER GONCALVES· OAB PA 21633· CPF 799.***.***-78

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

BANCO BMG SA

Reu

ELIZABETE DOS SANTOS DA MATACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

JOSE DIEGO WANZELER GONCALVES· OAB PA 21633· CPF 799.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/05/2025)

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