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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2008

Distribuição

20/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREITEIRA DA MATA LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUIDO DE FONTGALAND DA MATA· OAB MG 29991

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREITEIRA DA MATA LTDA

Advogados

Autor:

GUIDO DE FONTGALAND DA MATA· OAB MG 29991· CPF 074.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (26/01/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREITEIRA DA MATA LTDA

Advogados

Autor:

GUIDO DE FONTGALAND DA MATA· OAB MG 29991· CPF 074.***.***-06

Último movimento: Remessa (19/07/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

04/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREITEIRA DA MATA LTDA

Advogados

Autor:

GUIDO DE FONTGALAND DA MATA· OAB MG 29991· CPF 074.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/07/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 176.664,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO DA MATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAIRA CAROLINE DE SOUSA PAZ· CPF 054.***.***-09

Reu:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· CPF 135.***.***-51

Reu:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 89235· CPF 041.***.***-62

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 176.664,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO DA MATA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 89235· CPF 041.***.***-62

Reu:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· CPF 135.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 713.076,32

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADO DA MATA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· CPF 135.***.***-51

Reu:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 89235· CPF 041.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (19/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO DA MATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 89235· CPF 041.***.***-62

Reu:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· CPF 135.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (16/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SUPERMERCADO DA MATA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO MENDES FONSECA RICARDO· OAB MG 208497· CPF 135.***.***-51

Reu:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 89235· CPF 041.***.***-62

Reu:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 089235· CPF 041.***.***-62

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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