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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2002

Distribuição

22/02/2002

Valor

R$ 1.952,34

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CHAVES & ROSA LTDA

APARECIDO NASARET CHAVESCPF

EDIVALDO LADISLAU ROSACPF

Outros

PABLO RODRIGUES ALVES· OAB PR 47245· CPF 278.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CATARINA APARECIDA CHAVESCPF

CLADEMIR ADILSON MULLERCPF

DEICSON VALMORBIDA BARBIERICPF

EDGAR JOSE FILIPPI CHIELLACPF

IRACI LIMA FIGUEROCPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 044097· CPF 758.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0 (15/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VOLNEI DA CHAVES ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

VOLNEI DA CHAVES ROSACPF

VILMAR DA CHAVES ROSACPF

JOAO FRANCISCO DA CHAVES ROSACPF

CLAUDEMIR DA CHAVES ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR DA CHAVES ROSACPF

JOAO FRANCISCO DA CHAVES ROSACPF

VILMAR DA CHAVES ROSACPF

VOLNEI DA CHAVES ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2024 (11/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CLAUDEMIR DA CHAVES ROSACPF

JOAO FRANCISCO DA CHAVES ROSACPF

VILMAR DA CHAVES ROSACPF

VOLNEI DA CHAVES ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CR0 (16/08/2024)

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