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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO TELES DE OLIVEIRA

Reu

GERSON FILIPPI ARTIGOS DE ACO INOX

Advogados

Autor:

DAIANA CAMPANA· OAB SC 029044· CPF 009.***.***-29

Autor:

CAROLINE ZECCA· OAB SC 030294· CPF 051.***.***-37

Autor:

MARCOS ANTONIO FERNANDES· OAB SC 049116· CPF 601.***.***-20

Reu:

DAIANA CAMPANA· OAB SC 029044· CPF 009.***.***-29

Reu:

CAROLINE ZECCA· OAB SC 030294· CPF 051.***.***-37

Reu:

MARCOS ANTONIO FERNANDES· OAB SC 049116· CPF 601.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KJ INOX LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RSCNPJ

Outros

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KJ INOX LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RSCNPJ

Outros

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 41.941,51

Autor

KJ INOX LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RSCNPJ

Outros

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50575385620238210010/TJRS (23/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 41.941,51

Autor

KJ INOX LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· CPF 377.***.***-72

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· CPF 029.***.***-00

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (06/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 41.941,51

Autor

KJ INOX LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· CPF 377.***.***-72

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (22/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KJ INOX LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB DF 2074

Autor:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB MG 92047

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 22136· CPF 377.***.***-72

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB DF 2074

Reu:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB MG 92047

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 22136· CPF 377.***.***-72

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3105552/RS (2025/0446781-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: KJ INOX LTDA ADVOGADOS: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA - MG092047 ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA - DF002074 ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SC022281 EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - RJ002541 EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - PR047098 EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - BA023016 EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SP172838 EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - RS022136 EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - GO028659 AGRAVADO: CO... (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KJ INOX LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB DF 2074

Autor:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB MG 92047

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 22136· CPF 377.***.***-72

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB DF 2074

Reu:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB MG 92047

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 22136· CPF 377.***.***-72

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

+ outros advogados do reu

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 52.033,09

Autor

KJ INOX LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· CPF 377.***.***-72

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50572752420238210010/TJRS (21/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 52.033,09

Autor

KJ INOX LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· CPF 377.***.***-72

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· CPF 029.***.***-00

Autor:

EDSON FREITAS DE SIQUEIRA

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 52.033,09

Autor

KJ INOX LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· CPF 377.***.***-72

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KJ INOX LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÉDSON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB MT 10305

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB GO 28659

Autor:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB DF 2074

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SC 22281

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉDSON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB MT 10305

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB GO 28659

Reu:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB DF 2074

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SC 22281

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KJ INOX LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÉDSON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB MT 10305

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB GO 28659

Autor:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB DF 2074

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SC 22281

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉDSON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB MT 10305

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB GO 28659

Reu:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB DF 2074

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SC 22281

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3068046/RS (2025/0382435-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: KJ INOX LTDA ADVOGADOS: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA - DF002074A ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SP172838A ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA - RJ002541A ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA - MG092047 ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SC022281A ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA - DF002074 ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA - GO028659A EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - RJ002541 EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - PR047098 E... (24/10/2025)

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