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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 2.995,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DANPER LTDACNPJ

Reu

ISRAEL JUNIO PEREIRA SENA 03559841569CNPJ

ISRAEL JUNIO PEREIRA SENACPF

Advogados

Autor:

DACIO JOSE NUNES· OAB MG 109844· CPF 808.***.***-34

Autor:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256· CPF 693.***.***-20

Reu:

YURI GUIMARAES CAMPELO ACTIS· OAB BA 69244· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DACIO JOSE NUNESCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DANPER LTDACNPJ

KENNY FRANCISCO NUNESCPF

Reu

ISRAEL JUNIO PEREIRA SENACPF

ISRAEL JUNIO PEREIRA SENA 03559841569

YURI GUIMARAES CAMPELO ACTISCPF

Advogados

Autor:

YURI GUIMARAES CAMPELO ACTIS· OAB BA 69244· CPF 017.***.***-35

Autor:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256· CPF 693.***.***-20

Autor:

DACIO JOSE NUNES· OAB MG 109844· CPF 808.***.***-34

Reu:

YURI GUIMARAES CAMPELO ACTIS· OAB BA 69244· CPF 017.***.***-35

Reu:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256· CPF 693.***.***-20

Reu:

DACIO JOSE NUNES· OAB MG 109844· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 2.215,60

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DANPER LTDACNPJ

Reu

JOSE REINAN MASCARENHAS DE OLIVEIRA 33169535587CNPJ

Outros

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256· CPF 693.***.***-20

DACIO JOSE NUNES· OAB MG 109844· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DANPER LTDA em 24/04/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 4.963,47

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCADOS ITAPUA S/A - CISA

EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Autor:

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 15762· CPF 051.***.***-95

Autor:

IVON ALCURE DO NASCIMENTO· OAB ES 3746· CPF 451.***.***-00

Autor:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Autor:

CRISTIANE DE SOUZA ALVES DE CARVALHO· OAB RJ 211829· CPF 041.***.***-22

+ outros advogados do autor

Outros

LINDOMAR PEGO DUARTE· OAB MG 57653· CPF 217.***.***-00

VALDIR LIMA· OAB RJ 64483· CPF 331.***.***-72

WILLIA BRUM TAVARES· OAB ES 33331· CPF 130.***.***-76

JOSIANE RODRIGUES XAVIER· OAB RJ 181998· CPF 051.***.***-40

IGOR FACCIM BONINE· OAB ES 22654· CPF 059.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA ADMINISTRADOR JUDICIAL: EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA. INTIMAÇÃO Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência, fica o Autor, por seu advogado ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO 15762ES, bem como a Administradora Judicial, por seus Representantes TALITA MUSEMBANI 322581SP e LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA 337817SP, intimados para ciência/manifestação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO id 99087089 VITÓRIA-ES... (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCAS ADRIANO SOARES SANTOS

Advogados

Reu:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256· CPF 693.***.***-20

Reu:

DACIO JOSE NUNES· OAB MG 109844· CPF 808.***.***-34

Reu:

DEBORA FLAVIA FERREIRA· OAB MG 147476· CPF 102.***.***-98

Reu:

SAMUEL FRANCISCO MARTINS NUNES· CPF 149.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (04/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ADRIANO SOARES SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256

Autor:

DACIO JOSE NUNES· OAB MG 109844

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIZIEL SOARES PEGOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DACIO JOSE NUNES· OAB MG 109844· CPF 808.***.***-34

Autor:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256· CPF 693.***.***-20

Autor:

DEBORA FLAVIA FERREIRA· OAB MG 147476· CPF 102.***.***-98

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790· CPF 012.***.***-67

Outros

MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE· OAB MG 185095· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZIEL SOARES PEGOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DACIO JOSE NUNES· OAB MG 109844

Autor:

DEBORA FLAVIA FERREIRA· OAB MG 147476

Autor:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256

Reu:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256

Reu:

DEBORA FLAVIA FERREIRA· OAB MG 147476

Reu:

MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE· OAB MG 185095

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZIEL SOARES PEGOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256

Autor:

DACIO JOSE NUNES· OAB MG 109844

Autor:

DEBORA FLAVIA FERREIRA· OAB MG 147476

Reu:

MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE· OAB MG 185095

Último movimento: Recebidos os autos (16/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZIEL SOARES PEGOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256

Autor:

DEBORA FLAVIA FERREIRA· OAB MG 147476

Autor:

DACIO JOSE NUNES· OAB MG 109844

Reu:

MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE· OAB MG 185095

Reu:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256

Reu:

DEBORA FLAVIA FERREIRA· OAB MG 147476

Último movimento: Recebidos os autos (16/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ELIZIEL SOARES PEGOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE· OAB MG 185095

Autor:

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790

Reu:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256

Reu:

DEBORA FLAVIA FERREIRA· OAB MG 147476

Reu:

DACIO JOSE NUNES· OAB MG 109844

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PLINIO PINTO FIUZA NETTOCPF

Advogados

Reu:

DEBORA FLAVIA FERREIRA· OAB MG 147476· CPF 102.***.***-98

Reu:

DACIO JOSE NUNES· OAB MG 109844· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário TAILANA TATIELE MACHADO FERREIRA (TERCEIRO INTERESSADO) (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIANO WAGNER PEREIRACPF

Reu

LUCAS RANIELE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON CARDOSO DE CASTRO ROSA

Reu:

KENNY FRANCISCO NUNES

Reu:

DACIO JOSE NUNES

Último movimento: Transitado em Julgado (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIANO WAGNER PEREIRACPF

Reu

LUCAS RANIELE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DACIO JOSE NUNES· OAB MG 109844· CPF 808.***.***-34

Autor:

JEFFERSON CARDOSO DE CASTRO ROSA· OAB MG 90807· CPF 496.***.***-53

Autor:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256· CPF 693.***.***-20

Reu:

DACIO JOSE NUNES· OAB MG 109844· CPF 808.***.***-34

Reu:

JEFFERSON CARDOSO DE CASTRO ROSA· OAB MG 90807· CPF 496.***.***-53

Reu:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Definitivo (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIANO WAGNER PEREIRACPF

Reu

LUCAS RANIELE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DACIO JOSE NUNES· OAB MG 109844· CPF 808.***.***-34

Autor:

JEFFERSON CARDOSO DE CASTRO ROSA· OAB MG 90807· CPF 496.***.***-53

Autor:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256· CPF 693.***.***-20

Reu:

DACIO JOSE NUNES· OAB MG 109844· CPF 808.***.***-34

Reu:

JEFFERSON CARDOSO DE CASTRO ROSA· OAB MG 90807· CPF 496.***.***-53

Reu:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

03/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GRENDENE S/A

Reu

JL SERVIÇOS DE INJEÇÃO DE SOLADOS LTDA

Advogados

Autor:

NAIARA FERNANDA DE FARIA· OAB MG 123667· CPF 060.***.***-96

Autor:

VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RS 6758· CPF 081.***.***-34

Autor:

DEBORA FLAVIA FERREIRA· OAB MG 147476· CPF 102.***.***-98

Autor:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256· CPF 693.***.***-20

Autor:

CASSIA APARECIDA DINIZ· OAB MG 91321· CPF 774.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NAIARA FERNANDA DE FARIA· OAB MG 123667· CPF 060.***.***-96

Reu:

VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RS 6758· CPF 081.***.***-34

Reu:

DEBORA FLAVIA FERREIRA· OAB MG 147476· CPF 102.***.***-98

Reu:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256· CPF 693.***.***-20

Reu:

CASSIA APARECIDA DINIZ· OAB MG 91321· CPF 774.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 AUTOR: GRENDENE S/A; RÉU: JL SERVIÇOS DE INJEÇÃO DE SOLADOS LTDA Publicado despacho F.887 VERSO. "Proceda-se com a destruição dos bens apreendidos. Em seguifa, arquivem-se os autos.". Adv - CUSTÓDIO AFONSO TORRES DE ALMEIDA, LIA TORRES DE ALMEIDA, NILSON FERREIRA SILVA, CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA, ALEX SANDRO SALDANHA CATARINA, DEBORA FLAVIA FERREIRA, VALERIO VALTER DE OLIVEIR... (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GRENDENE S/A

Reu

JL SERVIÇOS DE INJEÇÃO DE SOLADOS LTDA

Advogados

Autor:

NAIARA FERNANDA DE FARIA· OAB MG 123667· CPF 060.***.***-96

Autor:

VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RS 6758· CPF 081.***.***-34

Autor:

DEBORA FLAVIA FERREIRA· OAB MG 147476· CPF 102.***.***-98

Autor:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256· CPF 693.***.***-20

Autor:

CASSIA APARECIDA DINIZ· OAB MG 91321· CPF 774.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NAIARA FERNANDA DE FARIA· OAB MG 123667· CPF 060.***.***-96

Reu:

VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RS 6758· CPF 081.***.***-34

Reu:

DEBORA FLAVIA FERREIRA· OAB MG 147476· CPF 102.***.***-98

Reu:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256· CPF 693.***.***-20

Reu:

CASSIA APARECIDA DINIZ· OAB MG 91321· CPF 774.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO DE FARIA PORTOCPF

Reu

MARIA ALICE MEDINA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO CARVALHO FERRAZ· OAB MG 171119· CPF 110.***.***-97

Autor:

DEBORA FLAVIA FERREIRA· OAB MG 147476· CPF 102.***.***-98

Autor:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256· CPF 693.***.***-20

Autor:

DACIO JOSE NUNES· OAB MG 109844· CPF 808.***.***-34

Reu:

BERNARDO CARVALHO FERRAZ· OAB MG 171119· CPF 110.***.***-97

Reu:

DEBORA FLAVIA FERREIRA· OAB MG 147476· CPF 102.***.***-98

Reu:

KENNY FRANCISCO NUNES· OAB MG 109256· CPF 693.***.***-20

Reu:

DACIO JOSE NUNES· OAB MG 109844· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicação (31/07/2023)

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