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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 30.134,10

Autor

DAGMAR SAMPAIO BONFIMCPF

CAMILA SAMPAIO BONFIMCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CANTARELLI SALMAZO GENOVEZ· CPF 075.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Outros

GABRIELA PARDO CANTARELLI SALMAZO· OAB PR 106275· CPF 075.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 30.134,10

Autor

DAGMAR SAMPAIO BONFIMCPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

CAMILA SAMPAIO BONFIMCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

CAMILA SAMPAIO BONFIMCPF

DAGMAR SAMPAIO BONFIMCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CANTARELLI SALMAZO GENOVEZ· CPF 075.***.***-09

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

GABRIELA CANTARELLI SALMAZO GENOVEZ· CPF 075.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 277.503,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAGMAR SAMPAIO BONFIMCPF

PRG TELECOM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 256.497,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRG TELECOM LTDA - MECNPJ

DAGMAR SAMPAIO BONFIMCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (23/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2005

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 52.879,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAGMAR SAMPAIO BONFIMCPF

PRG TELECOM LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO GOMES VILANOVA· OAB DF 19639· CPF 873.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 167.554,09

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRG TELECOM LTDA - MECNPJ

DAGMAR SAMPAIO BONFIMCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/12/2013

Distribuição

31/12/2013

Valor

R$ 3.086.873,05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PRG TELECOM LTDA - MECNPJ

ANDERSON CARDOSO DE SANTANACPF

REPRESENTANTES LEGAIS/SOCIOS DA PRG TELECOM LTDA.

PRG TELECOM LTDA

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DANIEL ABUD DO NASCIMENTO· CPF 957.***.***-20

Reu:

SAMUEL CAMARGO FALAVINHA· OAB PR 65874· CPF 069.***.***-94

Reu:

NELSON JOAO DE SOUZA FILHO· CPF 383.***.***-34

Reu:

WADER DE PAULA BORGES

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS· CPF 589.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA CHAVES DE FREITAS CARVALHO NASCIMENTO em 28/09/2021 23:59. (29/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 3.086.873,05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PRG TELECOM LTDA - MECNPJ

DAGMAR SAMPAIO BONFIMCPF

IRANI DANTAS MATOSCPF

MARIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

SONIA CHAVES DE FREITAS CARVALHO NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DANIEL ABUD DO NASCIMENTO· CPF 957.***.***-20

Reu:

BRUNO FAGNER DE MORAIS GOIS· OAB GO 38717· CPF 020.***.***-50

Reu:

MOZARTO DIAS MACHADO· OAB GO 12985· CPF 136.***.***-72

Reu:

DIOGO SILVA OLIVEIRA· CPF 985.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS· CPF 589.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 (24/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 97.789,73

Autor

DANIELI GIACOMIN BUENOCPF

DERCI LOURENCO DE FREITASCPF

DOROTEA SANGLARDCPF

DAGMAR SAMPAIO TORQUATOCPF

DULCINEIA LENZI DE MATOSCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

WESKLEYD SODRE VAU· OAB ES 31472· CPF 117.***.***-71

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL PORTELA BARBOSA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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