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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 20.055,90

Autor

DAGOBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 20.055,90

Autor

DAGOBERTO DOS SANTOSCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245498129 (Custas Finais ou Complementares) (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 76.611,65

Autor

DAGOBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 76.611,65

Autor

DAGOBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256183375 (Custas Finais ou Complementares) (25/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA GESSICA GUEDES DE SOUZACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE RONDONIA - SESAU

ESTADO DE RONDONIA

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JAQUELINE MAIARA ALVES DE OLIVEIRA· CPF 042.***.***-50

Autor:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 008139· CPF 004.***.***-95

Autor:

DAGOBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RO 012764· CPF 783.***.***-00

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GESSICA GUEDES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 008139· CPF 004.***.***-95

Autor:

DAGOBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RO 012764· CPF 783.***.***-00

Reu:

LUCIO JUNIOR BUENO ALVES· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasInquérito Policial

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIO LEONARDO GARCIA CUELHARCPF

Advogados

Reu:

DAGOBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RO 12764· CPF 783.***.***-00

Reu:

GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB RO 11002· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB 11002/RO), ADV: DAGOBERTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 12764/RO) - Processo 0001265-59.2025.8.01.0001 - Inquérito Policial - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - DENUNCIADO: Caio Leonardo Garcia Cuelhar e outros - Decisão Trata-se de pedido formulado pela defesa do investigado Caio Leonardo Garcia Cuelhar, requerendo a declaração de nulidad... (17/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.948,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 12.734,83

Autor

LUANA ALVES FERREIRA CAMPOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MAIARA ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 13115· CPF 042.***.***-50

Autor:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 8139· CPF 004.***.***-95

Autor:

DAGOBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RO 12764· CPF 783.***.***-00

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PRF TOGARME

PRF DA SILVA

KEMPLER TOGARME ALVES MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELTON MARCOS DA COSTACPF

SH TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - MECNPJ

MADENOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - MECNPJ

ALCIDES ANGELO DA SILVA TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Reu:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Reu:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 8139· CPF 004.***.***-95

Reu:

DAGOBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RO 12764· CPF 783.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MADENOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME

Advogados

Reu:

DAGOBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RO 12764· CPF 783.***.***-00

Reu:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 8139· CPF 004.***.***-95

Reu:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Documento (22/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

1 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TERESINA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PATRICIA ALVES MOREIRA· OAB RO 11073· CPF 011.***.***-80

Reu:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 8139· CPF 004.***.***-95

Reu:

DAGOBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RO 12764· CPF 783.***.***-00

Último movimento: Juntada de Informações (16/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

1 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TERESINA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DAGOBERTO PEREIRA DOS SANTOS

PABLO DIEGO MARTINS COSTA

Advogados

Reu:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 8139· CPF 004.***.***-95

Reu:

DAGOBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RO 12764· CPF 783.***.***-00

Reu:

PATRICIA ALVES MOREIRA· OAB RO 11073· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO REGIME DE MUTIRÃO Considerando a organização das pautas de audiência no âmbito do Regime de Mutirão do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado no período de 02 a 06 de março de 2026, conforme orientações e determinações administrativas constantes do despacho Nº 161509/2025 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD exarado pela... (01/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 282.505,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABNER COLETA DE BARROSCPF

Reu

JOSE MARCELINO SCHAEFERCPF

NELIA MARIA SCHAEFERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 282.505,90

Autor

ESPOLIO DE ABNER COLETA DE BARROS

Reu

NELIA MARIA SCHAEFERCPF

JOSE MARCELINO SCHAEFERCPF

Advogados

Autor:

DAGOBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RO 12764· CPF 783.***.***-00

Autor:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 8139· CPF 004.***.***-95

Autor:

ABNER GIANIZELI DE BARROS· CPF 998.***.***-34

Autor:

ELIANE CARNEIRO DE ALCANTARA· OAB RO 4300· CPF 572.***.***-04

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCELINO SCHAEFER

NELIA MARIA SCHAEFERCPF

Reu

ESPÓLIO DE ABNER COLETA DE BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ABNER GIANIZELI DE BARROS

Advogados

Autor:

ELIANE CARNEIRO DE ALCANTARA· OAB RO 4300· CPF 572.***.***-04

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

ABNER GIANIZELI DE BARROS· OAB ES 15264

Autor:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 8139· CPF 004.***.***-95

Autor:

DAGOBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RO 12764· CPF 783.***.***-00

Reu:

ELIANE CARNEIRO DE ALCANTARA· OAB RO 4300· CPF 572.***.***-04

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

ABNER GIANIZELI DE BARROS· OAB ES 15264

Reu:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 8139· CPF 004.***.***-95

Reu:

DAGOBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RO 12764· CPF 783.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCELINO SCHAEFER

NELIA MARIA SCHAEFERCPF

Reu

ESPÓLIO DE ABNER COLETA DE BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ABNER GIANIZELI DE BARROS

Advogados

Autor:

ELIANE CARNEIRO DE ALCANTARA· OAB RO 4300· CPF 572.***.***-04

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

ABNER GIANIZELI DE BARROS· OAB ES 15264

Autor:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 8139· CPF 004.***.***-95

Autor:

DAGOBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RO 12764· CPF 783.***.***-00

Reu:

ELIANE CARNEIRO DE ALCANTARA· OAB RO 4300· CPF 572.***.***-04

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

ABNER GIANIZELI DE BARROS· OAB ES 15264

Reu:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 8139· CPF 004.***.***-95

Reu:

DAGOBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RO 12764· CPF 783.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7014131-68.2020.8.22.0001 Assunto: Usucapião Extraordinária Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTES: NELIA MARIA SCHAEFER, JOSE MARCELINO SCHAEFER ADVOGADO DOS REQUERENTES: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS, OAB nº RO5769A REQUERI... (23/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 9.236,68

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIACNPJ

Reu

DAGOBERTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILEISI LUCI FERNANDES· OAB RO 3487· CPF 643.***.***-15

Autor:

JAQUELINE FERNANDES SILVA· OAB RO 8128· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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