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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DAHILTON SILVA RODRIGUES, ANAILTON BEZERRA DE ARAUJO APELADO: ANAILTON BEZERRA DE ARAUJO, DAHILTON SILVA RODRIGUES I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes para ciência da Decisão (ID 38978301). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0001618-97.2016.8.15.0301 (12/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANAILTON BEZERRA DE ARAUJOCPF

Reu

DAHILTON SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO· OAB PB 5843· CPF 368.***.***-68

Reu:

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAHILTON SILVA RODRIGUESCPF

ANAILTON BEZERRA DE ARAUJOCPF

Reu

ANAILTON BEZERRA DE ARAUJOCPF

DAHILTON SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Autor:

ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO· OAB PB 5843· CPF 368.***.***-68

Reu:

ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO· OAB PB 5843· CPF 368.***.***-68

Reu:

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANAILTON BEZERRA DE ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. DAHILTON SILVA RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Autor:

ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO· OAB PB 5843· CPF 368.***.***-68

Reu:

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Reu:

ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO· OAB PB 5843· CPF 368.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3205082/PB (2026/0099469-7) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: ANAILTON BEZERRA DE ARAUJO ADVOGADO: ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO - PB005843 AGRAVADO: DAHILTON SILVA RODRIGUES ADVOGADO: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB008874 Processo distribuído pelo sistema automático em 01/06/2026. (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANAILTON BEZERRA DE ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. DAHILTON SILVA RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Autor:

ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO· OAB PB 5843· CPF 368.***.***-68

Reu:

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Reu:

ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO· OAB PB 5843· CPF 368.***.***-68

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAHILTON SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MARCOS TULIO FERNANDES

MARCOS AURELIO FERNANDES

JOSE FERNANDES VIEIRA NETO

MARIA CELIA FERNANDES GRISI

MARCOS VINICIUS FERNANDES

+ 36 outros

Outros

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 13.396,32

Autor

JOSE ROMEUDO FORMIGA DE QUEIROGACPF

FATIMA MARIA DE LACERDA DANTAS QUEIROGACPF

MARIA CANDIDA DE ALMEIDA MARIZ DANTASCPF

PEDRO CELESTINO DANTAS FILHOCPF

Reu

DAHILTON SILVA RODRIGUESCPF

MARIA EULINA BELO DA FONSECA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROBSON FABIO BRITO DA SILVA· OAB PB 12794· CPF 033.***.***-16

Reu:

JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA· OAB PB 21264· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 36.570,63

Autor

DAHILTON SILVA RODRIGUESCPF

Reu

NAILSON RAINNER DE ASSIS GALDINO

RANILSON DE SOUSA GALDINOCPF

Outros

JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA· OAB PB 21264· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARIA NAILDE SILVA DE ASSISCPF

RANILSON DE SOUSA GALDINOCPF

Reu

DAHILTON SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Autor:

PATRICIA VIEIRA DE QUEIROGA· OAB PB 26648· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEOMILDES DE SOUZA SAMPAIOCPF

CLAUDIA MARIA LOPES SOUZACPF

DAHILTON RAYMUNDO DE JESUSCPF

EDILENE SILVA DE JESUSCPF

RITA BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE LOBO SOUZA· OAB BA 50269· CPF 004.***.***-57

Reu:

MARCELA FERNANDO DUARTE LUCAS· OAB ES 9854· CPF 076.***.***-56

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Outros

SACHA BRECKENFELD RECK· OAB PR 38083

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

RAMON BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 10333

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL SANTANA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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