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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 2.213,69

Autor

BACANA CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DAIANE DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JERONIMO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13333· CPF 008.***.***-08

Autor:

FABIANE DE OLIVEIRA SANCHEZ OLLE· OAB MS 15337· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA· CPF 017.***.***-04

Reu:

ALINE BATISTA MOSCOVITS· CPF 957.***.***-34

Reu:

ABEL MARTINS GUERRA LIMA· OAB BA 039676· CPF 013.***.***-00

Reu:

LEVY MENEZES MOSCOVITS· OAB BA 038480· CPF 047.***.***-56

Reu:

ERIVALDO SANTOS ALMEIDA· OAB BA 064846· CPF 455.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2806546/BA (2024/0446617-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: ANTONIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIOR ADVOGADOS: ABEL MARTINS GUERRA LIMA - BA039676 LEVY MENEZES MOSCOVITS - BA038480 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO ANTÔNIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIOR agrava da decisão que inadmitiu o recurso especial, interposto com base no art. 105, III, “a”, da CF, contra acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Vista à PGR para fins de intimação (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ABEL MARTINS GUERRA LIMA· OAB BA 039676· CPF 013.***.***-00

Autor:

LEVY MENEZES MOSCOVITS· OAB BA 038480· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0501012042019805000420260511114244 (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO FREITAS VALVERDE JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ERIVALDO SANTOS ALMEIDA· OAB BA 064846· CPF 455.***.***-06

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEANE MARIA DE JESUS OLIVEIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUAN DE JESUS MOURACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB BA 33811· CPF 792.***.***-68

Reu:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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