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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DAIBY NORDESTE LTDACNPJ

DAIBY S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IVO LEAL CANALLICPF

Reu

DAIBY S ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE MARTINS GARCIA· OAB SC 054755· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição (07/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DAIBY S ACNPJ

Outros

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2003

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.000,00

Autor

DAIBY NORDESTE CALCADOS LTDA.CNPJ

DAIBY S ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

MAURICIO SERAFIM KELLER· CPF 024.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MELISSA PETRY MEDEIROS· CPF 972.***.***-00

Outros

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (28/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2004

Distribuição

15/07/2004

Valor

R$ 13.000,00

Autor

DAIBY S ACNPJ

DAIBY NORDESTE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02 (14/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2003

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIBY NORDESTE CALCADOS LTDA.

DAIBY S A

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 53123

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Por decisão judicial (28/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2004

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIBY NORDESTE CALCADOS LTDA.

DAIBY S A

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 53123

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021588-44.2020.4.04.7108/RS RELATOR: FÁBIO SOARES PEREIRA EXEQUENTE: DAIBY NORDESTE CALCADOS LTDA. ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) EXEQUENTE: DAIBY S A ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 22/10/2025 - Juntado(a) (23/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.388.022,33

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DAIBY S ACNPJ

GILDO JOSE LEMKECPF

GILMAR LUIZ HENNCPF

ROBERTO ROTHCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SANDRI· CPF 536.***.***-00

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

FABRICIO FAGUNDES DEL PINO· CPF 038.***.***-03

Reu:

MARCELO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 058397· CPF 531.***.***-00

Reu:

JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO· OAB RS 051288· CPF 640.***.***-49

Outros

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 378 (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.S.S.

Advogados

Reu:

ARLINDO LEITE NETO· OAB MG 217

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsTermo Circunstanciado

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.S.S.

Advogados

Reu:

LEONARDO TEMISTOCLES NOGUEIRA· OAB MG 207538· CPF 131.***.***-54

Reu:

SANDRA MANZOLI STAUT· OAB MG 75989· CPF 929.***.***-04

Reu:

RODRIGO CEZAR BIBIANO· OAB MG 110704

Reu:

FABIANA DA SILVA· OAB MG 115151· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.S.S.

Advogados

Reu:

LEONARDO TEMISTOCLES NOGUEIRA· OAB MG 207538· CPF 131.***.***-54

Reu:

SANDRA MANZOLI STAUT· OAB MG 75989· CPF 929.***.***-04

Reu:

RODRIGO CEZAR BIBIANO· OAB MG 110704

Reu:

FABIANA DA SILVA· OAB MG 115151· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Mudança de Classe Processual (01/01/2400)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsultaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. S. S.

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

GuardaDivórcio Consensual

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. S. S.

M. A. S. G.

Reu

J. S. G. F.

Advogados

Autor:

GUILHERME LIMA TORRES FROES· OAB SE 15950· CPF 839.***.***-49

Autor:

TARSILA MARIA DE MENEZES ALMEIDA· OAB SE 7293· CPF 014.***.***-25

Autor:

NELSON SOBRAL BOMFIM· OAB SE 6584· CPF 022.***.***-73

Autor:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Reu:

GUILHERME LIMA TORRES FROES· OAB SE 15950· CPF 839.***.***-49

Reu:

TARSILA MARIA DE MENEZES ALMEIDA· OAB SE 7293· CPF 014.***.***-25

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. S. S.

Advogados

Autor:

LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO· OAB SE 3837· CPF 003.***.***-71

Autor:

ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES· OAB SE 7978· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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