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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ADRIANO DE FAVERICPF

CLEIDIMAR DE FAVERI DOS SANTOSCPF

VANESSA DE SOUZA CASTILHOSCPF

Reu

ERONITA DOS SANTOS LENTZCPF

MERCIA COELHO MORDOMOCPF

Advogados

Autor:

ELENIR CARDOSO LENTZ· OAB RS 077436· CPF 172.***.***-68

Autor:

ELTON DOS SANTOS LENTZ· OAB RS 108700· CPF 824.***.***-34

Reu:

ROSANGELA ANGST· OAB RS 028117· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDAIR DA SILVA LUCASCPF

Reu

TJRO - PORTO VELHO - 1 VARA DE DELITOS DE TOXICOS

Advogados

Autor:

ELIZEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 6558· CPF 489.***.***-15

Autor:

EVELIN DESIRE DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 10314· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Denegado o Habeas Corpus a ILDAIR DA SILVA LUCAS - CPF: 634.438.722-04 (PACIENTE) (27/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

Reu

ILDAIR DA SILVA LUCASCPF

Advogados

Reu:

ELIZEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 6558· CPF 489.***.***-15

Outros

RENNAN ALBERTO VLAXIO DO COUTO· OAB RO 10143· CPF 763.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/09/2025 23:59. (02/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDAIR DA SILVA LUCASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (21/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDAIR DA SILVA LUCASCPF

Reu

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MAIARA NEVES MAIACPF

BEATRIZ RODRIGUES DA SILVACPF

GEORGE WILLIAN LUCINO BATISTACPF

EDUARDO DA SILVA PEREIRACPF

MAIARA NEVES MAIA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RENNAN ALBERTO VLAXIO DO COUTO· OAB RO 10143· CPF 763.***.***-72

Reu:

ELIZEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 6558· CPF 489.***.***-15

Reu:

FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA· OAB RO 11026· CPF 733.***.***-00

Reu:

LUCARLO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RO 13023· CPF 865.***.***-59

Reu:

FRANCIMEIRE DE SOUSA ARAUJO· OAB RO 4846· CPF 530.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO RODRIGUES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO NONATO RODRIGUES CARDOSO

GEORGE WILLIAN LUCINO BATISTACPF

MAIARA NEVES MAIACPF

Advogados

Reu:

RAIANY GOMES DA SILVA· OAB RO 9024· CPF 015.***.***-23

Reu:

FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA· OAB RO 11026· CPF 733.***.***-00

Reu:

ENILSON TAFFAREL SANTOS SIQUEIRA· OAB RO 14005

Reu:

RENNAN ALBERTO VLAXIO DO COUTO· OAB RO 10143· CPF 763.***.***-72

Reu:

LUCARLO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RO 13023· CPF 865.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

18/10/2020

Valor

R$ 109.031,67

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

ILDAIR DA SILVA LUCASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR DE JESUS

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOLEDADE

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (01/10/2024)

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