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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ADRIANO DE FAVERICPF

CLEIDIMAR DE FAVERI DOS SANTOSCPF

VANESSA DE SOUZA CASTILHOSCPF

Reu

ERONITA DOS SANTOS LENTZCPF

MERCIA COELHO MORDOMOCPF

Advogados

Autor:

ELENIR CARDOSO LENTZ· OAB RS 077436· CPF 172.***.***-68

Autor:

ELTON DOS SANTOS LENTZ· OAB RS 108700· CPF 824.***.***-34

Reu:

ROSANGELA ANGST· OAB RS 028117· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139 (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DAIS ANTONIOCPF

Advogados

Reu:

JOSE NOGUEIRA FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

DAIS ANTONIOCPF

Advogados

Reu:

JOSE NOGUEIRA FILHO· OAB MG 27947· CPF 245.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 41 (22/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

26/03/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DAIS ANTONIOCPF

Advogados

Reu:

JOSE NOGUEIRA FILHO· OAB MG 27947· CPF 245.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DAIS ANTONIOCPF

Advogados

Reu:

ADEMIR GONCALVES· OAB MG 110229· CPF 074.***.***-15

Reu:

ROSANGELA SILVA BORGES· OAB MG 102863· CPF 471.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

DAIS ANTONIOCPF

Último movimento: Definitivo (03/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

DAIS ANTONIOCPF

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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