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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 31.231,00

Autor

MARCOS JOCELITO DA SILVACPF

JAMILE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

DAISON ROBERTO DOS SANTOSCPF

DAISON ROBERTO DOS SANTOS - MECNPJ

ALEXANDRE COELHO SANTOSCPF

Outros

ARNALDO DE ARAUJO GUIMARAES· OAB RS 021912

DERCIO CARNEIRO DA ROSA· OAB RS 051332

LEONI GALARÇA MORAES· OAB RS 024564· CPF 151.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52908418820258217000/TJRS (29/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 31.231,00

Autor

JAMILE VIEIRA DA SILVACPF

MARCOS JOCELITO DA SILVACPF

Reu

ALEXANDRE COELHO SANTOSCPF

DAISON ROBERTO DOS SANTOSCPF

DAISON ROBERTO DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (25/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BIANCA LOBO CICERICPF

Reu

PORTOSSUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS

LAURO GEANONI RIOS BARELACPF

DAISON ROBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NADIA MARIA BERNARDES DA SILVA· OAB RS 039106· CPF 641.***.***-20

Autor:

CLAUDIO ROBERTO ESTEVO NUNES· OAB RS 103753· CPF 996.***.***-15

Reu:

ANDREA ROCHA DO ESPIRITO SANTO· CPF 698.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84 (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DAISON ROBERTO DOS SANTOSCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO CORAL VIEGAS· CPF 638.***.***-91

Autor:

FERNANDA WEIAND· CPF 915.***.***-63

Autor:

DIANE CRISTINA MANENTE TAGLIARI· CPF 465.***.***-68

Autor:

LILIANE DREYER DA SILVA PASTORIZ· CPF 467.***.***-49

Autor:

PAULA BITTENCOURT ORSI· CPF 676.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO TAMBORENA DIAS· OAB RS 058008· CPF 535.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DAISON ROBERTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DAISON ROBERTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

DAISON SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA· OAB PA 24660· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRA SARAIVA FERNANDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DAISON SOUSA DOS SANTOSCPF

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSO· OAB PA 28060· CPF 025.***.***-00

Reu:

MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA· OAB PA 24660· CPF 005.***.***-38

Reu:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRA SARAIVA FERNANDESCPF

Reu

DAISON SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSO· OAB PA 28060· CPF 025.***.***-00

Autor:

MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA· OAB PA 24660· CPF 005.***.***-38

Autor:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Reu:

CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSO· OAB PA 28060· CPF 025.***.***-00

Reu:

MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA· OAB PA 24660· CPF 005.***.***-38

Reu:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRA SARAIVA FERNANDESCPF

Reu

DAISON SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSO· OAB PA 28060· CPF 025.***.***-00

Autor:

MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA· OAB PA 24660· CPF 005.***.***-38

Autor:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Reu:

CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSO· OAB PA 28060· CPF 025.***.***-00

Reu:

MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA· OAB PA 24660· CPF 005.***.***-38

Reu:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JAIRA SARAIVA FERNANDES REPRESENTANTE: CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSO (OAB/PA N.º 28.060) RECORRIDO: DAISON SOUSA DOS SANTOS REPRESENTANTE: MARCELO AFONSO DE ARAÚJO SILVA (OAB/PA N.º 24.660) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0000481-61.2013.8.14.0124 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 30.023.644) interposto por JAIRA SARAIVA FERNANDES, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Feder... (18/12/2025)

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