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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ofício (26/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAISE RODRIGUES COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

DENARC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS - NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Reu

DAISE RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (26/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DAISE RODRIGUES COSTACPF

Reu

1 GABINETE UJUDOCRIM

Outros

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Dr. Marcos José Marinho Junior (OAB nº 4.127/RN). Paciente: Daise Rodrigues Costa. Aut. Coatora: MM Juiz (a) de Direito da Unidade Judiciária de Delitos de Organizaç Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0802755-29.2023.8.20.0000 Polo ativo DAISE RODRIGUES COSTA Advogado(s): MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR Polo passivo 1 GABINETE UJUDOCRIM Advogado(s): Habeas... (30/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

4 DELEGACIA DISTRITAL

4 DELEGACIA DE NATAL

Reu

GILBERTO MOURA DA CUNHA JUNIORCPF

ANGELO CHRISTIAN DE SOUZA SILVACPF

RAFAEL GOMES DA SILVACPF

IVO JOSE DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS JULIAO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES· CPF 007.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 8822· CPF 057.***.***-54

Reu:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Reu:

YASMIN LINHARES ARAUJO· OAB RN 19153· CPF 085.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYVID SILVA DE SOUZACPF

ROGES PAULO DE OLIVEIRACPF

PAULO DANIEL SOARES LOPESCPF

RAFAEL DE SOUZA FAUSTINHO (VULGO LAGARTIXA)

RODRIGO CARDOSO DA SILVACPF

+ 14 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE NATAL

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS· OAB RN 5539· CPF 032.***.***-27

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Autor:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 8822· CPF 057.***.***-54

Autor:

DANIELA QUEIROZ DE AVILA· OAB DF 34663· CPF 016.***.***-92

Autor:

YASMIN LINHARES ARAUJO· OAB RN 19153· CPF 085.***.***-94

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

15/01/2008

Valor

R$ 2.888.630,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

DAISY RODRIGUESCPF

CELIA REGINA RODRIGUES ZAPPONICPF

RED MIX MAGAZINE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CELIA REGINA ALVARES AFFONSO DE LUCENA SOARES· OAB SP 114192· CPF 104.***.***-08

Autor:

FREDERICO GUILHERME PICLUM VERSOSA GEISS· OAB SP 201020· CPF 274.***.***-03

Autor:

FABIANA MENDONCA MOTA· CPF 813.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS SARAIVA SOUTO DE AMARAL· CPF 003.***.***-89

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (07/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

09/09/2009

Distribuição

09/09/2009

Valor

R$ 6.666,00

Autor

RED MIX MAGAZINE LTDA - MECNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SARAIVA SOUTO DE AMARAL· CPF 003.***.***-89

Reu:

CELIA REGINA ALVARES AFFONSO DE LUCENA SOARES· OAB SP 114192· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/12/2020)

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