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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MACIVALDO RAMOS DAMASSENA (XOCA)

Advogados

Reu:

ROBSON ROGER AMORIM SILVA· OAB MA 17085· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Juntada de petição (16/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE MARACAJUCNPJ

Reu

DAIANA LOPES

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 12024· CPF 404.***.***-30

Reu:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 12024· CPF 404.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório (11/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO ALVES - SUCESSORES

Advogados

Autor:

HENRIQUE GONCALVES MENDONCA· OAB SP 251294· CPF 178.***.***-45

Reu:

GLAUCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 247695· CPF 305.***.***-38

Reu:

DAIANA BORGES LOPES· OAB SP 276286· CPF 327.***.***-96

Outros

LETICIA DA SILVA PEREIRA· OAB SP 395755· CPF 415.***.***-06

NILCILENE REIS MAXIMIANO DO NASCIMENTO· OAB SP 182011· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO ALVESCPF

Reu

RITA DE CASSIA DE SOUZACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2023 (28/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO ALVES - SUCESSORES

CONCEICAO APARECIDA DE FREITAS GARCIA

Reu

RITA DE CASSIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 247695· CPF 305.***.***-38

Autor:

DAIANA BORGES LOPES· OAB SP 276286· CPF 327.***.***-96

Reu:

HENRIQUE GONCALVES MENDONCA· OAB SP 251294· CPF 178.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 25.780,83

Autor

CLEITON CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 247695· CPF 305.***.***-38

Autor:

DAIANA BORGES LOPES· OAB SP 276286· CPF 327.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 13.088,52

Autor

DIEGO DE CASSIO DA SILVA ALEXANDRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 247695· CPF 305.***.***-38

Autor:

DAIANA BORGES LOPES· OAB SP 276286· CPF 327.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 247695· CPF 305.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE CASSIO DA SILVA ALEXANDRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 247695· CPF 305.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 108.940,00

Autor

MUNICIPIO DE RESTINGACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SANTANA FONTELAS COM DE MAT CONSTRUCAO LTDA MECNPJ

NILTON CESAR APARECIDO SANTANACPF

JULIO SERGIO FERREIRACPF

ALCENIR RODRIGUES LUDOVINOCPF

NELSON AGOSTINHO FALEIROS JUNIORCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ANDRESSA CHAVES MAGALHAES· OAB SP 255484· CPF 217.***.***-74

Autor:

ALEX GOMES BALDUINO· OAB SP 292682· CPF 253.***.***-23

Reu:

PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA· OAB SP 337321· CPF 366.***.***-96

Reu:

DIEGO GABRIEL SANTANA· OAB SP 346928· CPF 375.***.***-14

Reu:

JOSE SERGIO SARAIVA· OAB SP 94907· CPF 002.***.***-90

Reu:

PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE· OAB SP 364812· CPF 343.***.***-27

Reu:

GLAUCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 247695· CPF 305.***.***-38

+ outros advogados do reu

Outros

TAYLOR MATOS DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 312921· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 15.216,31

Autor

VALERIA MARTINS DE SOUZACPF

Reu

THAIS PINHEIRO DO AMARALCPF

LAIS PINHEIRO DO AMARALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DAVID UBALDO JUNIOR· OAB MG 64464· CPF 553.***.***-87

Autor:

ROBERTA CRISTINA SOUZA MACIEL MOREIRA· CPF 034.***.***-83

Reu:

JOSE SERGIO SARAIVA· OAB SP 94907· CPF 002.***.***-90

Reu:

GLAUCIA DE OLIVEIRA· CPF 305.***.***-38

Reu:

DAIANA BORGES LOPES· CPF 327.***.***-96

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (23/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA MARTINS DE SOUZACPF

LAIS PINHEIRO DO AMARALCPF

THAIS PINHEIRO DO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (29/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 15.216,31

Autor

VALERIA MARTINS DE SOUZACPF

Reu

THAIS PINHEIRO DO AMARALCPF

LAIS PINHEIRO DO AMARALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 37.496,93

Autor

ROSANGELA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 247695· CPF 305.***.***-38

Autor:

DAIANA BORGES LOPES· OAB SP 276286· CPF 327.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 37.496,93

Autor

ROSANGELA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 17.489,99

Autor

PAULO HENRIQUE GANZAROLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA BORGES LOPES· OAB SP 276286· CPF 327.***.***-96

Autor:

GLAUCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 247695· CPF 305.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI FERREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DAIANA BORGES LOPES· OAB SP 276286· CPF 327.***.***-96

Reu:

DAIANA BORGES LOPES· OAB SP 276286· CPF 327.***.***-96

Último movimento: Definitivo (23/11/2023)

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