DALACODE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 6.729.928,85

Autor

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES COSTA· OAB RS 043335· CPF 661.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

PAULO PERETTI TORELLY· OAB DF 0000000

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 6.729.928,85

Autor

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 6.729.928,85

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES COSTA· OAB RS 043335· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 6.729.928,85

Autor

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA· OAB RS 043335· CPF 661.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 6.729.928,85

Autor

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 6.729.928,85

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA· OAB RS 043335· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 6.701.984,49

Autor

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA· OAB RS 043335· CPF 661.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 6.701.984,49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA· OAB RS 043335· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Reu

SADRIX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOSCNPJ

MIGLIA PARTICIPACOES SOCIAIS LTDACNPJ

F C P PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DUE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ADERBAL CAGOLCPF

Advogados

Autor:

OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Reu:

ADRIANO MINOZZO BORGES· OAB RS 042386· CPF 686.***.***-91

Reu:

ARNALDO RIZZARDO FILHO· OAB RS 060638· CPF 963.***.***-04

Reu:

ARNALDO RIZZARDO· OAB RS 045730· CPF 081.***.***-15

Reu:

CARINE ARDISSONE RIZZARDO· OAB RS 072711· CPF 728.***.***-72

Reu:

JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA· OAB RS 102778· CPF 021.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50038653720218210005/TJRS (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

ADERBAL CAGOLCPF

DUE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

F C P PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MIGLIA PARTICIPACOES SOCIAIS LTDACNPJ

SADRIX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOSCNPJ

Reu

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO RIZZARDO· OAB RS 045730· CPF 081.***.***-15

Autor:

ARNALDO RIZZARDO FILHO· OAB RS 060638· CPF 963.***.***-04

Autor:

CARINE ARDISSONE RIZZARDO· OAB RS 072711· CPF 728.***.***-72

Autor:

JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA· OAB RS 102778· CPF 021.***.***-09

Autor:

SANDY DANIELLE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 102573· CPF 022.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 260653/2026 - EDcl (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

ADERBAL CAGOLCPF

DUE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

F C P PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MIGLIA PARTICIPACOES SOCIAIS LTDACNPJ

SADRIX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOSCNPJ

Reu

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MINOZZO BORGES· OAB RS 042386· CPF 686.***.***-91

Autor:

ARNALDO RIZZARDO FILHO· OAB RS 060638· CPF 963.***.***-04

Autor:

ARNALDO RIZZARDO· OAB RS 045730· CPF 081.***.***-15

Autor:

CARINE ARDISSONE RIZZARDO· OAB RS 072711· CPF 728.***.***-72

Autor:

JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA· OAB RS 102778· CPF 021.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003865372021821000520250502163442 (02/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAMPIERON & DALACORTE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Autor:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Autor:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

DOUGLAS RAFAEL BREHM· OAB RS 133701

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAMPIERON & DALACORTE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Autor:

DOUGLAS RAFAEL BREHM· CPF 035.***.***-70

Autor:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Autor:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAMPIERON & DALACORTE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA DE LA ROCHA BICA· OAB RS 061920· CPF 999.***.***-34

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Autor:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Autor:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do reu

Outros

DOUGLAS RAFAEL BREHM· OAB RS 133701

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAMPIERON & DALACORTE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAMPIERON & DALACORTE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Autor:

DOUGLAS RAFAEL BREHM· CPF 035.***.***-70

Autor:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Autor:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAMPIERON & DALACORTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Autor:

DOUGLAS RAFAEL BREHM· CPF 035.***.***-70

Autor:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Autor:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAMPIERON & DALACORTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Autor:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Autor:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAMPIERON & DALACORTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Autor:

DOUGLAS RAFAEL BREHM· CPF 035.***.***-70

Autor:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Autor:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DALLACORT ZAMPIERONCPF

VINICIUS DALLACORT ZAMPIERONCPF

ZAMPIERON & DALACORTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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