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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 6.729.928,85

Autor

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES COSTA· OAB RS 043335· CPF 661.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

PAULO PERETTI TORELLY· OAB DF 0000000

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 6.729.928,85

Autor

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 6.729.928,85

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES COSTA· OAB RS 043335· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (25/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 6.729.928,85

Autor

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA· OAB RS 043335· CPF 661.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 6.729.928,85

Autor

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 6.729.928,85

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA· OAB RS 043335· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 6.701.984,49

Autor

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA· OAB RS 043335· CPF 661.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 6.701.984,49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA· OAB RS 043335· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Reu

SADRIX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOSCNPJ

MIGLIA PARTICIPACOES SOCIAIS LTDACNPJ

F C P PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DUE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ADERBAL CAGOLCPF

Advogados

Autor:

OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Reu:

ADRIANO MINOZZO BORGES· OAB RS 042386· CPF 686.***.***-91

Reu:

ARNALDO RIZZARDO FILHO· OAB RS 060638· CPF 963.***.***-04

Reu:

ARNALDO RIZZARDO· OAB RS 045730· CPF 081.***.***-15

Reu:

CARINE ARDISSONE RIZZARDO· OAB RS 072711· CPF 728.***.***-72

Reu:

JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA· OAB RS 102778· CPF 021.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50038653720218210005/TJRS (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

ADERBAL CAGOLCPF

DUE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

F C P PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MIGLIA PARTICIPACOES SOCIAIS LTDACNPJ

SADRIX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOSCNPJ

Reu

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO RIZZARDO· OAB RS 045730· CPF 081.***.***-15

Autor:

ARNALDO RIZZARDO FILHO· OAB RS 060638· CPF 963.***.***-04

Autor:

CARINE ARDISSONE RIZZARDO· OAB RS 072711· CPF 728.***.***-72

Autor:

JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA· OAB RS 102778· CPF 021.***.***-09

Autor:

SANDY DANIELLE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 102573· CPF 022.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 260653/2026 - EDcl (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

ADERBAL CAGOLCPF

DUE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

F C P PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MIGLIA PARTICIPACOES SOCIAIS LTDACNPJ

SADRIX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOSCNPJ

Reu

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MINOZZO BORGES· OAB RS 042386· CPF 686.***.***-91

Autor:

ARNALDO RIZZARDO FILHO· OAB RS 060638· CPF 963.***.***-04

Autor:

ARNALDO RIZZARDO· OAB RS 045730· CPF 081.***.***-15

Autor:

CARINE ARDISSONE RIZZARDO· OAB RS 072711· CPF 728.***.***-72

Autor:

JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA· OAB RS 102778· CPF 021.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003865372021821000520250502163442 (02/05/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCACCNPJ

Reu

MARIA PALOMA DA SILVA PACHECO MENEZESCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 13.640,09

Autor

VALDIR ALVESCPF

ALBERTO DALACOSTACPF

Reu

TIAGO CHERUBIM BUENOCPF

Advogados

Autor:

PAMELA DAIANA ABDALLA COSTA GHISI· OAB RO 5916· CPF 873.***.***-91

Autor:

JOSERVALDO FERNANDES ALVES· OAB RO 9456· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO CHERUBIM BUENO em 28/04/2022 23:59. (29/04/2022)

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