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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2004

Distribuição

26/06/2021

Valor

R$ 52.209,65

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ARROZEIRA DALBEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 76/2026-CGJ (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 5.654,11

Autor

ELIEL DALBEM DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/07/2021 23:59:59. (29/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 5.654,11

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ELIEL DALBEM DE LIMACPF

Advogados

Reu:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/02/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEL DALBEM DE LIMACPF

Reu

ELIEL DALBEM DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MONYK ANGELICA DA SILVA· OAB RO 12287· CPF 020.***.***-60

Autor:

ANA KARINA NICOLA GERVASIO· OAB RO 9960· CPF 005.***.***-26

Reu:

MONYK ANGELICA DA SILVA· OAB RO 12287· CPF 020.***.***-60

Reu:

ANA KARINA NICOLA GERVASIO· OAB RO 9960· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEL DALBEM DE LIMACPF

Reu

ELIEL DALBEM DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MONYK ANGELICA DA SILVA· OAB RO 12287· CPF 020.***.***-60

Autor:

ANA KARINA NICOLA GERVASIO· OAB RO 9960· CPF 005.***.***-26

Reu:

MONYK ANGELICA DA SILVA· OAB RO 12287· CPF 020.***.***-60

Reu:

ANA KARINA NICOLA GERVASIO· OAB RO 9960· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELIEL DALBEM DE LIMA, AVENIDA BENNO LUIZ GRAEBIN 608 JARDIM AMÉRICA - 76980-850 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANA KARINA NICOLA GERVASIO, OAB nº RO9960, MONYK ANGELICA DA SILVA, OAB nº RO12287 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA valor da causa: R$ 9.374,04 DESPACHO Considerando a anuência do executado com os cálculos apresentados pelo exequente, HOMOLOGO O... (30/01/2026)

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