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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPOS & CAMPOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA· OAB SE 5497· CPF 003.***.***-73

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 201810300158. Expeça-se alvará conforme requerimento retro. Aracaju, 21/02/2022 (28/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPOS & CAMPOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (26/11/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPOS & CAMPOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Outras Informações (07/04/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPOS & CAMPOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa definitiva (07/04/2017)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 788,85

Autor

BARBARA MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

Reu

CAMPOS

Advogados

Autor:

ALICE DE ASSIS CAMPOS· OAB BA 22536· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALICE DE ASSIS CAMPOS em 31/10/2024 23:59. (14/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GRACIELLY FERREIRA MOREIRACPF

Reu

MOISES MARTINS PINHEIROCPF

CAMPOS

Advogados

Autor:

AFONSO NATAN SODRE SIQUEIRA· OAB MA 15704· CPF 044.***.***-37

Autor:

RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA· OAB MA 10423· CPF 002.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 8.973,22

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 8.973,22

Autor

ELLYER REDEZ DE CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ABNER JAMES LOPES CAMPOSCPF

WELINGTON ALVES DA SILVACPF

DANIEL VENICIUS ROCHA SANTINCPF

Último movimento: Juntada de Petição de informação (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA-GERAL DA POLICIA CIVILCNPJ

Reu

DJAIR FELIPE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

TULIO AQUINO MONTEIRO DA COSTACPF

ABNER JAMES LOPES CAMPOSCPF

LUCIANO BALDOINO DOS SANTOSCPF

JACKSON PEREIRA BARBOSACPF

GERALDO VIEIRA DA SILVACPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

MARCELO MARSANGO· CPF 026.***.***-83

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Reu:

EVARISTO DA COSTA E SILVA NETO· OAB MT 25865· CPF 022.***.***-08

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

ADEMAR COELHO DA SILVA· OAB MT 14948· CPF 545.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ADAUTO GONCALVES VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

ANATOLY HODNIUK JUNIOR· OAB MT 7963· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (02/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DOMINGAS SILVA GOMESCPF

Reu

JOSE MARIA DE CAMPOSCPF

RADILLA NATHANA GOMES DE CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

LINDOMAR DA SILVA REZENDE· OAB MT 7388· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 6.087.889,25

Autor

ABNER JAMES LOPES CAMPOSCPF

ADEMAR CORREA DA COSTACPF

AIRTON BENEDITO DE SIQUEIRA JUNIORCPF

ALEXSSANDRO MARCONDES FREITAGCPF

ALISSON ROCHA BRIZOLACPF

+ 22 outros

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Autor:

MARCUS ANTONIO DE SOUZA BRITO· OAB MT 14941· CPF 161.***.***-91

Autor:

ALEX VIEIRA PASSOS· OAB MT 17731· CPF 629.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ALISSON ROCHA BRIZOLA em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 49401769 (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/12/2025)

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