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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 112.872,86

Autor

ALBERTO AUTO PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

HIPERAUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

DALCY CABRAL DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Juntada de termo (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 17.004,00

Autor

WANDERSON SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

DALCY CABRAL DE ARAUJOCPF

BAIANO

CRISLAINE GONSALVES

Advogados

Autor:

MILENA FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 14370· CPF 605.***.***-49

Reu:

EDINEIDE MARIA DE MOURA· OAB MA 11920· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 92.016,47

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FLAVIA REGINA MENDES PARGACPF

DALCY CABRAL DE ARAUJOCPF

HIPERAUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

Outros

ROGERIO ALVES DIAS· OAB MA 5772· CPF 793.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONARDO ROSA GOULART (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO JACINTO CABRAL· OAB RJ 125519· CPF 919.***.***-34

Reu:

LUCIANO JACINTO CABRAL· OAB RJ 125519· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX GONCALO DA SILVA

ANDERSON RODRIGUES MONTESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO JACINTO CABRAL· OAB RJ 125519· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (08/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

BRUNA GABRIEL MOTTACPF

Reu

GENEBRA TURISMO LTDACNPJ

CENTRAL DE INTERCAMBIO VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO JACINTO CABRAL· OAB RJ 125519· CPF 919.***.***-34

Autor:

EMANOEL DA COSTA LEITE· OAB RJ 228212· CPF 115.***.***-67

Reu:

RODRIGO GONCALVES GUIMARAES· OAB RJ 109383· CPF 075.***.***-77

Reu:

FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO· OAB SP 184090· CPF 053.***.***-84

Reu:

CAMILLE AKEMI NUNA· OAB SP 374737· CPF 409.***.***-33

Reu:

PATRICIA DE SOUZA GONÇALVES· OAB RJ 162423· CPF 091.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LILIANA ANDRADE BORGES ALVESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO JACINTO CABRAL· OAB RJ 125519· CPF 919.***.***-34

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Juntada de petição (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARMELO DE MELOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA SILVA TOLEDO· OAB RJ 196093· CPF 135.***.***-04

Autor:

LUCIANO JACINTO CABRAL· OAB RJ 125519· CPF 919.***.***-34

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMELO DE MELO

Reu

BANCO PAN S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG ESTRIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LUCIANO JACINTO CABRAL· OAB RJ 125519· CPF 919.***.***-34

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Remessa (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVALDO JOSE VIDAL DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO JACINTO CABRAL· OAB RJ 125519· CPF 919.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

Outros

LUIZA CENTINI VIEIRA· OAB SP 331078

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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