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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DALCY ROSA DOS SANTOSCPF

DALCY ROSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MAGDA SOUZA BRAGA DAVID· OAB BA 32327· CPF 927.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MAGDA SOUZA BRAGA DAVID em 19/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 46.385,87

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA MARCONDES MORAISCPF

OSVALDO AMARALCPF

ROSANE CESAR DOS SANTOS GARROCPF

ROSALINA FORTES MAGALHAESCPF

SEBASTIAO SILVANO DA SILVA FILHOCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (03/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 46.385,87

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

RITA DE CASSIA MARCONDES MORAISCPF

OSVALDO AMARALCPF

ROSANE CESAR DOS SANTOS GARROCPF

ROSALINA FORTES MAGALHAESCPF

SEBASTIAO SILVANO DA SILVA FILHOCPF

+ 14 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 130.892,14

Autor

SILVANA LERME ZADOROSNYCPF

RITA DE CASSIA MARCONDES MORAISCPF

OSVALDO AMARALCPF

ROSANE CESAR DOS SANTOS GARROCPF

ROSALINA FORTES MAGALHAESCPF

+ 20 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01F para MGBHCIV01F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 130.892,14

Autor

SILVANA LERME ZADOROSNYCPF

RITA DE CASSIA MARCONDES MORAISCPF

OSVALDO AMARALCPF

ROSANE CESAR DOS SANTOS GARROCPF

ROSALINA FORTES MAGALHAESCPF

+ 20 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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