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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO CARLOS SCHMITZ ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRI... (21/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51055033220241219132149 (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA AGRAVADO: JOAO CARLOS SCHMITZ ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A O... (20/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51976524120250217142339 (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO CARLOS SCHMITZ ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂ... (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52427825120250312130948 (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DALILA ARRUDA AZEVEDOCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACPF

Advogados

Autor:

DALILA ARRUDA AZEVEDO· OAB CE 52804· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de DALILA ARRUDA AZEVEDO em 30/07/2025 23:59. (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RUDISSON SAMUEL GOMES DA SILVA CAMPELOCPF

EDUARDO GOMES DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

MARIANNA SANTOS SILVA· OAB PI 16926· CPF 054.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO GOMES DA CUNHACPF

RUDISSON SAMUEL GOMES DA SILVA CAMPELOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 28.517,00

Autor

SANDRA LUCIA DA ROCHACPF

Reu

DALILA

VALDECIR DE JESUSCPF

DIEGO

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL DE SOUSA· OAB RJ 246005· CPF 057.***.***-75

Autor:

EZEQUIEL SIQUEIRA MACHADO· OAB RJ 213073· CPF 051.***.***-86

Autor:

FELIPE REGUEIRA RODRIGUES· OAB RJ 221158· CPF 159.***.***-47

Último movimento: Conclusos ao Juiz (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (29/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESPOLIO DE IZALTINA GOMES DA CUNHA

SANTIAGO DE LIRA CUNHACPF

IZALTINA GOMES DA CUNHACPF

JOSE TEIXEIRA SOBRINHOCPF

LUCIA DE LIRA TEIXEIRACPF

+ 9 outros

Reu

DALILA CARNEIRO DA SILVA

DALILA

JOSE GOMES DA CUNHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DA CUNHA

SHARA EUGENIO DE SOUZACPF

Reu

AILTON SANTOS DE SA

ALCIANDRA DA SILVA DE JESUSCPF

IZALTINA GOMES DA CUNHACPF

JOSE TEIXEIRA SOBRINHO

JUSCELINO DE MATOS CUNHACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ERITON ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7737· CPF 014.***.***-26

Autor:

SHARA EUGENIO DE SOUZA· OAB RO 3754· CPF 581.***.***-34

Reu:

ERITON ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7737· CPF 014.***.***-26

Reu:

SHARA EUGENIO DE SOUZA· OAB RO 3754· CPF 581.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DA CUNHA

SHARA EUGENIO DE SOUZACPF

Reu

AILTON SANTOS DE SA

ALCIANDRA DA SILVA DE JESUSCPF

IZALTINA GOMES DA CUNHACPF

JOSE TEIXEIRA SOBRINHO

JUSCELINO DE MATOS CUNHACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ERITON ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7737· CPF 014.***.***-26

Autor:

SHARA EUGENIO DE SOUZA· OAB RO 3754· CPF 581.***.***-34

Reu:

ERITON ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7737· CPF 014.***.***-26

Reu:

SHARA EUGENIO DE SOUZA· OAB RO 3754· CPF 581.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: JOSE GOMES DA CUNHA, CPF nº 38999765253, SHARA EUGENIO DE SOUZA, CPF nº 58194134234 ADVOGADO DOS REQUERENTES: ERITON ALMEIDA DA SILVA, OAB nº RO7737 ADVOGADO DOS REPRESENTADOS: SHARA EUGENIO DE SOUZA, OAB nº RO3754 SENTENÇA REQUERENTES: JOSE GOMES DA CUNHA, CPF nº 38999765253, LINHA 04, KM 3 s/n, DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO ZONA RURAL - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA, SHARA EUGENIO DE SOUZA, CPF nº 58194134234, - 76997-000... (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 230.120,00

Autor

DIVA ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ FELIPE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ULISSES ALVES FERREIRA· OAB SP 114708· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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