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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

DALIRIA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MONICA FAGGION· OAB RS 086451· CPF 009.***.***-01

Autor:

GERSON FUZINATTO· OAB RS 064567· CPF 900.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 12.120,00

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

DALIRIA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1 (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 262.586,59

Autor

ESPOLIO DE EDITH LUSTOSA PEREIRA

SAMUEL CARLOS PEREIRA NETOCPF

Reu

DALICIO RODRIGUES PORTOCPF

Advogados

Autor:

LUCINEIDE NERY ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 26530· CPF 544.***.***-49

Autor:

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 16807· CPF 911.***.***-49

Reu:

SANDRO RONY FALCAO PORTO· OAB BA 32842· CPF 873.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DALICIO RODRIGUES PORTO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 52.512,00

Autor

DALICIO RODRIGUES PORTOCPF

Reu

NILDE DE JESUS COELHO

CHRISTIANE DO SOCORRO COELHO FONSECA

C C N OTICA LTDACPF

Outros

SANDRO RONY FALCAO PORTO· OAB BA 32842

Último movimento: Decorrido prazo de DALICIO RODRIGUES PORTO em 12/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/1992

Distribuição

20/01/1992

Valor

R$ 800.000,00

Autor

GELSO SCHARDONGCPF

Reu

DALICIO RODRIGUES PORTOCPF

DALICIO RODRIGUES PORTO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA· OAB BA 29301· CPF 641.***.***-00

Autor:

TARCISIO BATISTA DE LIMA· OAB BA 21475· CPF 002.***.***-56

Reu:

SANDRO RONY FALCAO PORTO· OAB BA 32842· CPF 873.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GELSO SCHARDONG em 27/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2001

Distribuição

17/09/2001

Valor

R$ 12.672,00

Autor

CASA DE CARNE MOURA LTDACNPJ

CASA DE CARNES MOURA LTDA

Reu

DALICIO RODRIGUES PORTOCPF

DALICIO RODRIGUES PORTO

Advogados

Autor:

RUYBERG VALENCA DA SILVA· OAB BA 11300· CPF 583.***.***-87

Reu:

RENATO RIBEIRO DE SA BITTENCOURT CAMARA· OAB BA 2665· CPF 002.***.***-20

Reu:

SANDRO RONY FALCAO PORTO· OAB BA 32842· CPF 873.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CASA DE CARNE MOURA LTDA em 02/06/2025 23:59. (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2000

Distribuição

17/07/2000

Valor

R$ 12.672,00

Autor

DALICIO RODRIGUES PORTOCPF

Reu

MARIA LUCIA SANTOS MOURACPF

ANTONIO MOURACPF

CASA DE CARNE MOURA LTDA

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO DE SA BITTENCOURT CAMARA· OAB BA 2665· CPF 002.***.***-20

Autor:

SANDRO RONY FALCAO PORTO· OAB BA 32842· CPF 873.***.***-15

Reu:

RUYBERG VALENCA DA SILVA· OAB BA 11300· CPF 583.***.***-87

Reu:

LUCAS TEIXEIRA VALENCA· OAB BA 25504· CPF 004.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 104.903,57

Autor

DALICIO RODRIGUES PORTOCPF

Reu

D & C COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RONY FALCAO PORTO· OAB BA 32842· CPF 873.***.***-15

Reu:

JOAO FERREIRA DE JESUS· OAB BA 58975· CPF 333.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de D & C COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 72.336,00

Autor

DALICIO RODRIGUES PORTOCPF

Reu

DALICIO RODRIGUES PORTOCPF

D & C COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RONY FALCAO PORTO

Reu:

SANDRO RONY FALCAO PORTO

Reu:

JOAO FERREIRA DE JESUS· OAB BA 58975· CPF 333.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 72.336,00

Autor

D & C COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

DALICIO RODRIGUES PORTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FERREIRA DE JESUS· OAB BA 58975· CPF 333.***.***-72

Reu:

SANDRO RONY FALCAO PORTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2020 (03/09/2020)

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