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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

19/08/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (11/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO LUIZ SILVEIRA ALBACPF

HELENA MARIA LOPES MAGNUSCPF

VALENTIM DINIZ CORREA

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ SILVEIRA ALBA· OAB RS 15896· CPF 204.***.***-53

Autor:

ALBA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 794

Autor:

ALBA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 000794

Autor:

CLAUDIO LUIZ SILVEIRA ALBA· OAB RS 015896· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034320-41.2014.8.21.0001/RS EXEQUENTE: VALENTIM DINIZ CORREA ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ SILVEIRA ALBA (OAB RS015896) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ SILVEIRA ALBA EXEQUENTE: HELENA MARIA LOPES MAGNUS ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ SILVEIRA ALBA (OAB RS015896) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ SILVEIRA ALBA EXEQUENTE: CLAUDIO LUIZ SILVEIRA ALBA ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ SILVEIRA ALBA (OAB RS015896) ADVOGADO(A): CLAUDI... (05/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AVENTINA DELAZERI VIVIANCPF

CELSO DOMINGOS VIVIANCPF

INES TERESINHA ZENI

ISABEL LURDES VIVIANCPF

LUCIMARA DE ANDRADE COSTACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

ALBA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 000794

Autor:

LUCIMARA DE ANDRADE COSTA· OAB RS 057798

Autor:

CLAUDIO LUIZ SILVEIRA ALBA· OAB RS 015896· CPF 204.***.***-53

Reu:

LUCIMARA DE ANDRADE COSTA· OAB RS 057798

Reu:

CLAUDIO LUIZ SILVEIRA ALBA· OAB RS 015896· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERCINO JOSE PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSÉ DA SILVA· OAB SC 9425

Autor:

ALBA MERY REBELLO· OAB SC 17122

Autor:

MARCOS AURÉLIO DE CAMARGO VASCONCELLOS· OAB PR 49564· CPF 022.***.***-63

Autor:

JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 455682

Autor:

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMINGOS JOSÉ DA SILVA· OAB SC 009425

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERCINO JOSE PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSÉ DA SILVA· OAB SC 9425

Autor:

ALBA MERY REBELLO· OAB SC 17122

Autor:

MARCOS AURÉLIO DE CAMARGO VASCONCELLOS· OAB PR 49564· CPF 022.***.***-63

Autor:

JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 455682

Autor:

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMINGOS JOSÉ DA SILVA· OAB SC 009425

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009093-22.2021.4.04.7208/SC EXEQUENTE: GERCINO JOSE PEREIRA ADVOGADO(A): DOMINGOS JOSÉ DA SILVA (OAB SC009425) INTERESSADO: ALBA MERY REBELLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO SENTENÇA Ante o exposto, em face do pagamento do débito, EXTINGO A EXECUÇÃO, com base no disposto no art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Publicação e registro automáticos. Intimem... (21/10/2025)

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