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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 252.245,34

Autor

BETRA TRADING S/ACNPJ

Reu

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILO MARCIO BRAUN· OAB ES 7102· CPF 008.***.***-96

Reu:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Reu:

OSMAR ELY BARROS FERREIRA· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 252.245,34

Autor

BETRA TRADING S/ACNPJ

Reu

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILO MARCIO BRAUN· OAB ES 7102· CPF 008.***.***-96

Reu:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ADVOCACIA FERREIRA NETOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA FERREIRA NETOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079 (08/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS ARAUJO· OAB SP 222498· CPF 221.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 4.098,00

Autor

OK GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

47 FOMENTO MERCANTIL LTDA

LA TOJA IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI

Advogados

Autor:

RAQUEL BARROS DE OLIVEIRA CUNHA· OAB RJ 211927· CPF 088.***.***-76

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Autor:

CLAUDIO EDUARDO HESPANHOL PIMENTEL· OAB RJ 100815· CPF 029.***.***-03

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Outros

ALEXANDER COELHO· OAB SP 151555· CPF 256.***.***-54

FERNANDO YOSHIO IRITANI· OAB SP 276553· CPF 298.***.***-42

Último movimento: Conclusão (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 47.305,71

Autor

MARJ- MERCADOS ASSOCIADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OK GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Outros

MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS· OAB RJ 102881· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 23/03/2026. (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 96.139,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

OK GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JOSE ANTONIO DUTRA MARQUESCPF

JOSENILDA DOS SANTOS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDA DOS SANTOS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 64.960,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OK GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JOSENILDA DOS SANTOS MARQUESCPF

JOSE ANTONIO DUTRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

PATRICIA POYARES FRANCA· CPF 023.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/04/2026)

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