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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LUIS CARLOS PEREIRA JUNIORCPF

ALEXSANDRO MELO SANTOS

Advogados

Reu:

DALMA ALVES TASSI· OAB MG 76355· CPF 815.***.***-00

Outros

LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES· OAB MG 78

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TIAGO SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

FIDEL BRAGA AVELINO DE MEDEIROS ACIOLI· OAB MG 203219· CPF 068.***.***-14

Reu:

DALMA ALVES TASSI· OAB MG 76355· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (13/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUZIANO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ROBSON JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 46914· CPF 310.***.***-20

Reu:

DALMA ALVES TASSI· OAB MG 76355· CPF 815.***.***-00

Outros

WEXLEY DE NUNES E SILVA· OAB MG 108584· CPF 050.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 8.238,31

Autor

KSR ODONTOLOGIA LTDA - MECNPJ

Reu

HELENICE MARIA CARDOSOCPF

Outros

DALMA ALVES TASSI· OAB MG 76355· CPF 815.***.***-00

FABIANA DIAS DA SILVA· OAB MG 125173· CPF 043.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE GABRIEL MACEDO DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CIVEL,CRIME E VEP DE PEDRA AZUL

Advogados

Autor:

DALMA ALVES TASSI· OAB MG 76355

Último movimento: Transitado em Julgado (03/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Crimes de TorturaMandado de Segurança Criminal

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIQUE GABRIEL MACEDO DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1ª CÍVEL,CRIME E VEP DE PEDRA AZUL

Advogados

Autor:

DALMA ALVES TASSI· OAB MG 76355· CPF 815.***.***-00

Reu:

DALMA ALVES TASSI· OAB MG 76355· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (03/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação extrajudicialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2000

Distribuição

12/12/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

GILMAR DOS SANTOS MARQUES

Advogados

Reu:

DALMA ALVES TASSI· OAB MG 76355· CPF 815.***.***-00

Reu:

MARCELO LOPES BERNARDES· OAB MG 86051

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2000

Distribuição

24/11/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS CRUZEIRO LTDCNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO· OAB MG 65845· CPF 837.***.***-20

Autor:

DALMA ALVES TASSI· OAB MG 76355· CPF 815.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO· OAB MG 065845· CPF 705.***.***-60

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO· OAB MG 65845· CPF 837.***.***-20

Reu:

DALMA ALVES TASSI· OAB MG 76355· CPF 815.***.***-00

Reu:

TANIA MARIA SEVERINO MARQUES· OAB DF 20658· CPF 513.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO· OAB MG 065845· CPF 705.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007145-82.2000.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS CRUZEIRO LTD ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO (OAB MG065845) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: OS MESMOS A 3ª TURMA DECI... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2007

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS CRUZEIRO LTDCNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO· OAB MG 65845· CPF 837.***.***-20

Autor:

DALMA ALVES TASSI· OAB MG 76355· CPF 815.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO· OAB MG 065845· CPF 705.***.***-60

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO· OAB MG 65845· CPF 837.***.***-20

Reu:

DALMA ALVES TASSI· OAB MG 76355· CPF 815.***.***-00

Reu:

TANIA MARIA SEVERINO MARQUES· OAB DF 20658· CPF 513.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO· OAB MG 065845· CPF 705.***.***-60

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 110.092,32

Autor

DALMA PEREIRA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE GOIANIA - GOIANIAPREVCNPJ

Outros

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (16/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 110.092,32

Autor

DALMA PEREIRA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE GOIANIA - GOIANIAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· CPF 828.***.***-20

Autor:

FABRICIO CARDOSO GOMES· CPF 062.***.***-19

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· CPF 646.***.***-20

Autor:

HEITOR NASCIMENTO COSTA· CPF 053.***.***-89

Reu:

ELIANE PIRES ARAUJO· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/09/2025)

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